AL: CONTRAPARTIDA FINANCEIRA SOBRE MINERAÇÃO CRESCE 43%

A arrecadação em Alagoas com Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) avançou 43% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) apontam que foram arrecadados R$ 1.762.729,96 milhão em Alagoas nos primeiros seis meses deste ano, ante 1.229.796 milhão no mesmo período de 2020. A CFEM é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. Toda e qualquer pessoa física ou jurídica habilitada a extrair substâncias minerais, para fins de aproveitamento econômico precisa pagar a CFEM Os dados consolidados em 2021 apontam que Maceió é o município mais beneficiado até agora este ano, com R$ 958.358,04. Logo após aparece Belo Monte, com 394.742,52. Completa o ranking a cidade de Rio Largo, com 257.566,17. A alíquota mais alta, de 3%, é aplicada a minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio. Sal-gema era altamente explorada pela Braskem em Maceió, até maio de 2019, quando anunciou o fim da exploração após a tragédia causada em quatro bairros da capital, que estão com o solo afundando após esse trabalho. Para ferro, fertilizante, carvão e demais substâncias é aplicada uma alíquota de 2%, para ouro a alíquota é de 1%. Pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonetos e metais nobres tem alíquota de 0,2%. Para se ter uma ideia da queda na arrecadação deste imposto em Alagoas e a influência da sal-gema. Em 2018, ano em que a Braskem ainda explorava o produto em Maceió, a arrecadação da CFEM em Alagoas foi de R$ 7,2 milhões. Somente Maceió arrecadou R$ 6,1 milhões em 2018. Já em 2019 a arrecadação caiu para R$ 2,6 milhões, com R$ 1,6 sendo de Maceió. Cenário Nacional Em todo país, a arrecadação da CFEM, segundo o presidente-executivo do Ibram, Flávio Penido, mais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) mais que dobrou no primeiro semestre de 2021, chegando a um valor de R$ 4,48 bilhões, o que representa um aumento de 111,7% com relação ao primeiro semestre do ano passado. "Quatro ponto cinco bilhões em um semestre é uma substancial contribuição para os cofres públicos, principalmente dos municípios. É fácil imaginar, pelos valores apontados, a série de investimentos que é possível fazer pelos prefeituras e isso, sem dúvida, leva a uma melhora do IDH de cada município com esses investimentos", avaliou Penido. O valor da produção mineral brasileira cresceu 98% no primeiro semestre de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020, alcançando R$ 149 bilhões, contra R$ 75,3 bilhões no período anterior. O aumento foi puxado pelo minério de ferro, cujo valor da produção nos seis primeiros meses deste ano somou R$ 107,5 bilhões, o que representa um aumento de 135% em relação ao valor da produção do primeiro semestre de 2020, que foi de R$ 45,8 bilhões. O segundo item a impactar positivamente no valor da produção foi o minério de ouro, cuja produção somou R$ 13,7 bilhões, um crescimento de 46%. Já o cobre, que ocupou o terceiro lugar no valor da produção, teve um crescimento de 52%, com um total de R$ 8,1 bilhões no período. Para o presidente do conselho diretor do Ibram, Wilson Brumer, esse crescimento no valor da produção mineral brasileira em 2021 é explicado pelo aumento de preços de algumas commodities minerais no mercado internacional e pela valorização do dólar em relação ao real. Quanto ao câmbio, a cotação do dólar em relação ao real passou de R$ 4,92 para R$ 5,38. Sobre as perspectivas de crescimento da produção mineral até o final de 2021, Brumer afirmou que não se surpreenderá se o valor chegar a R$ 300 bilhões, já que acredita na manutenção dos preços – principalmente do minério de ferro – e numa taxa de câmbio não muito diferente da atual. As exportações minerais também apresentaram bom desempenho, com uma variação positiva de 91,41% no período, passando de US$ 14,44 bilhões para US$ 27,65 bilhões. Como as importações minerais somaram US$ 3,14 bilhões, o saldo da balança comercial mineral foi de US$ 24,51 bilhões, um crescimento de 110,53%. E aqui novamente o minério de ferro foi decisivo, já que o valor das exportações passou de US$ 9,5 bilhões para US$ 21,5 bilhões, ou seja, mais 126%, embora, em tonelagem, as vendas ao exterior no período tenham registrado um crescimento de 15%. As outras substâncias minerais que tiveram crescimento nas exportações foram principalmente o cobre e o nióbio.