Plano de incentivo � ind�stria ter� R$ 15 bi

Brasília - A política industrial, tecnológica e de comércio exterior, apresentada ontem pelo governo federal, prevê financiamentos e investimentos que somarão R$ 15,05 bilhões ainda este ano. Deste total, R$ 14,5 bilhões serão recursos não-orçamentários de instituições como BNDES, Banco do Brasil e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Outros R$ 550 milhões, provenientes de fontes orçamentárias e não-orçamentárias, serão destinados a investimentos ainda este ano. Apesar de garantir que as linhas de financiamento novas e as reformuladas para serem incluídas na política industrial são melhores que as já existentes, o governo não explicou quais serão as facilidades de acesso ao crédito (juros, volume de recursos disponíveis, entre outros) para as empresas interessadas. O programa prevê medidas de modernização industrial, fortalecimento de pequenas e médias empresas, desburocratização nos procedimentos de abertura de empresas reduzindo o prazo para incentivar a formalização, inserção de produtos brasileiros no mercado externo, desenvolvimento de novos produtos e melhoria nos processos de gestão, além de simplificação da política aduaneira, com a redução dos limites mínimos de compromisso de exportação nas áreas de informática, telecomunicações, componentes semicondutores, aeronáutica e automotiva. Com sete meses de atraso, o anúncio dos incentivos à indústria foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo, incluindo o ministro da Casa Civil, José Dirceu. A política destaca os setores de tecnologia de informação; bens de capital e máquinas; farmacêuticos e de biotecnologia. Entre os programas divulgados, a produção, comercialização e exportação de softwares terá recursos de R$ 100 milhões do BNDES. O programa de modernização do parque industrial contará com investimentos de R$ 2,5 bilhões, por intermédio do Modermaq, programa de financiamento de máquinas e equipamentos. Foi criado, ainda, o Profarma (linha de financiamento para a produção de medicamentos, insumos e conexos, estímulo a atividades de pesquisa, incorporação e fusão de empresas), que terá R$ 500 milhões, com o objetivo de reduzir o déficit comercial da cadeia produtiva e aumentar a produção e qualidade dos medicamentos nacionais. O BNDES vai liberar, ainda, R$ 500 milhões para o financiamento de bens de capital por encomenda este ano. O setor de máquinas e equipamentos também deverá contar com a desoneração completa do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até 2006. Segundo o coordenador do grupo de política industrial do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, as medidas apresentadas ontem não devem ser encaradas como um pacote porque ainda serão desdobradas em ações. ?Não é uma obra acabada, porque vem sendo feita todos os dias?, disse, ao destacar que uma política industrial envolve ?tentativa e erro?, até que as medidas sejam ajustadas de forma a atender melhor o setor.