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Nº 5861
Economia Situação de emergência em decorrência da seca deve ser publicada nesta quarta, no DOU

GOVERNO RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 38 MUNICÍPIOS DE AL

Alagoas possui 57,6% do território em região de seca, o que compreende uma área de 15.997 km²

Por Hebert Borges | Edição do dia 25/08/2021 - Matéria atualizada em 25/08/2021 às 04h00

O governo federal reconheceu a Situação de Emergência nos 38 municípios do Sertão de Alagoas. De acordo com o Coordenador Estadual de Defesa Civil de Alagoas, tenente-coronel Moisés Pereira de Melo, a medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (25). Segundo ele, esse item é fundamental para que a Operação Carro Pipa, do Exército Brasileiro, continue levando água potável para mais de 400 mil alagoanos. De acordo com o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA), Alagoas possui 57,6% do território em região de seca, o que compreende uma área de 15.997 km². Segundo o monitor, em julho deste ano, em comparação a junho, as áreas com seca tiveram aumento em seis das 21 unidades da federação: Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Outros 14 estados não tiveram variação da área com seca (Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins), enquanto o Distrito Federal permanece sem registrar o fenômeno desde fevereiro. Em 11 estados, 100% de seus territórios registraram seca em julho: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins. Exceto o DF, que não teve registro de seca no último mês, as demais nove unidades da Federação acompanhadas pelo Monitor apresentam entre 57,6% e 99,3% de suas áreas com o fenômeno. No último dia 22 de julho deste ano, o Estado de Alagoas declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 42 municípios afetados pela estiagem, por um período de 180 dias. O quadro atinge os municípios de Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Noia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olho d’Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paulo Jacinto, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Tanque d’Arca e Traipu. De acordo com o Estado, a situação de anormalidade é válida, apenas, para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental apresentada nos Formulários de Informação de Danos (Fide). A partir desta iniciativa, os órgãos públicos ficam autorizados a adotar as medidas necessárias para o combate à situação de emergência, em conjunto com as repartições municipais. A medida foi tomada por conta da redução drástica das chuvas nestas localidades, quadro que continua assolando, sobretudo, o Semiárido alagoano, comprometendo o nível dos reservatórios hídricos locais. Este cenário tem provocado grandes dificuldades da população no abastecimento d’água para o consumo humano e animal. “Os habitantes dos municípios afetados não superaram os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região e o agravamento da situação em virtude da falta de chuvas, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade das regiões afetadas”, destaca o trecho do decreto publicado no Diário Oficial.

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