O alagoano já pagou 20% a mais em impostos este ano do que no mesmo período do ano passado. Dados do Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, mostram que já foram pagos R$ 8,7 bi em tributos no estado até a última quinta-feira (26). No mesmo período de 2020 o valor era de R$ 7,2 bi. O valor pago pelos alagoanos equivale a 0,46% do total do país, que já chegou a R$1,6 trilhão em impostos. Em Maceió, já foram pagos este ano R$ 389,1 milhões. Na segunda maior cidade do estado, Arapiraca, o pagamento de impostos chega à marca de R$ 47,7 milhões. Já na pequena Pindoba, menor cidade de Alagoas, os tributos somam o valor de R$ 823 mil. O Impostômetro atingiu R$ 1,5 trilhão no dia 1° de agosto. No ano passado, o registro aconteceu em 28 de setembro, o que quer dizer que em 2021 a velocidade da arrecadação aumentou. Na última quarta-feira (25) o governo federal divulgou que a União arrecadou R$ 171,270 bilhões somente em julho passado. O valor é o maior para o mês de julho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, com correção pela inflação. Em Alagoas, a arrecadação federal foi de R$ 524 milhões. Dos tributos federais arrecadados em Alagoas no mês passado, a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que é um imposto que incide na receita bruta da empresa e serve para custear a seguridade social, foi o que mais pesou, com arrecadação de R$ 66,8 milhões. Já o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) arrecadou R$ 26,7 mi. Já o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) foi responsável por arrecadar R$ 63,2 milhões. O ministro da Economia Paulo Guedes comentou os resultados e disse que as altas expressivas na arrecadação mostram o forte impulso da economia e a previsão de um crescimento vigoroso esse ano, o que, para ele, reforça a necessidade de aprovação da reforma tributária. Os projetos estão em tramitação no Congresso Nacional. “Se, por um lado, a arrecadação tem esse ritmo acelerado, por outro lado, nós gostaríamos de transformar tudo isso em um estímulo à simplificação dos impostos e melhorar a equidade, fazer os que podem mais pagar [mais], são justamente quem têm os rendimentos de capital. E transformarmos esse crescimento econômico desse ano, extraordinariamente rápido, gostaríamos que essa recuperação virasse um crescimento sustentável”, disse.
RESULTADO
De acordo com a Receita Federal, o resultado da arrecadação federal pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes (que não se repetirão em outros anos), como recolhimentos extraordinários de aproximadamente R$ 24 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de janeiro a julho de 2021.
No mesmo período do ano passado, os recolhimentos extraordinários foram de R$ 2,8 bilhões. No mês, essa arrecadação foi de R$ 4 bilhões. Nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação, por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Os valores contrabalançaram a elevação de R$ 5,402 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre julho de 2020 e de 2021. O aumento foi de 26% na comparação interanual e o crescimento foi de 45% no período acumulado. Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucro menor que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 20,860 bilhões, em julho de 2020, para R$ 26,262 bilhões, em junho de 2021. No acumulado do ano, o montante já chega a R$ 37,948 bilhões.
OUTROS FATORES
O total do IRPJ e CSLL no mês passado foi de R$ 41,103 bilhões. Além deles, os destaques do mês foram as altas registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Cofins, 33,21% em valores reais – corrigidos pela inflação, chegando a R$ 31,641 bilhões. A arrecadação da Previdência Social aumentou 16,64% acima da inflação, e ficou em R$ 38,957 bilhões. O resultado pode ser explicado pelo adiamento do recolhimento das contribuições patronais e do Simples Nacional, concedidos em 2020, e pelo aumento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária.
Também houve crescimento da arrecadação dos tributos de comércio exterior, em razão, principalmente, do crescimento da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações, que teve elevação de 55,16% na comparação interanual para o mês de julho.