DÍVIDA PÚBLICA DE ALAGOAS AUMENTA R$ 1,3 BILHÃO EM QUATRO ANO

Em quatro anos, a dívida pública de Alagoas aumentou R$ 1,3 bilhão, saindo de R$ 9,29 bilhões em 2017 para R$ 10,67 bilhões em 2020, alta de 14,7%. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, publicado na quinta-feira (16) pelo Tesouro Nacional. Os números mostram que a União é o principal credor do Estado de Alagoas. A dívida é de R$ 7,5 bilhões. Logo após, aparece a dívida externa, que é de R$ 1,9 bilhão e, por fim, o débito com os bancos federais, que é de R4 1,1 bilhão. Ainda assim, o boletim cita que entre os Estados que reduziram a relação Dívida Consolidada/Receita Corrente Líquida, Alagoas apresentou a maior redução, com quem 9,5 p.p. entre 2019 e 2020. Nesse mesmo período de quatro anos, a receita corrente de Alagoas aumentou 36,5%, saltando de R$ 8,7 bilhões em 2017 para R$ 11,9 bilhões em 2020. Só com o ICMS, que é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o Estado arrecadou R$ 4 bilhões no ano passado, o que representa 18,6% a mais que os R$ 3,4 bilhões em 2017. Outro posto que Alagoas ocupa o primeiro lugar é o de estado que mais aumentou as despesas com pessoal. Segundo o documento, a alta foi de 10,1%, e é explicada, segundo consta no boletim, pela contratação de servidores de concursos homologados anteriormente à pandemia e regularização de despesas com pessoal dentro do próprio exercício.

CENÁRIO NACIONAL

Em todo o Brasil, em 2020, estados e municípios, incluindo estatais, tiveram um superávit de R$ 42,9 bilhões, o maior resultado primário da série histórica iniciada em 2000, e terminaram o ano com um acréscimo de R$ 31,1 bilhões no estoque de caixa e equivalente de caixa.

O bom desempenho das contas públicas dos entes, observado em um ano que o Governo Federal teve o maior déficit já registrado (R$ 745,9 bilhões), é creditado à combinação do crescimento de receitas próprias com o auxílio financeiro prestado pela União para o combate à Covid-19. Ao mesmo tempo, as despesas tiveram acréscimo menor do que o esperado, já que a ampliação dos gastos com saúde foi compensada por uma redução ou pequeno aumento das despesas com outras funções.

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De acordo com a publicação, o resultado positivo deve ser observado com cautela, já que foi fortemente impactado por fatores conjunturais, como as transferências temporárias feitas pela União para o combate à crise sanitária e a inflação, responsável por grande parte do aumento verificado na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, principal fonte de receita dos estados. Pelo lado das despesas, contribuiu para o resultado a vedação ao aumento de gastos com pessoal estabelecida pela Lei Complementar 173/2020, vigente até o final de 2021.

ESTADOS E DF

No agregado, os estados e o Distrito Federal apresentaram uma melhora de R$ 19,8 bilhões no resultado primário em relação ao exercício anterior, com um superavit de R$ 53,2 bilhões em 2020, o maior da série histórica. Esse resultado reflete um aumento de 6,8% das receitas primárias, enquanto as despesas cresceram 4,7% no período. Já o resultado orçamentário, que é calculado pela diferença entre as receitas arrecadadas e todas as despesas empenhadas no exercício, manteve-se positivo em R$ 33,1 bilhões, um acréscimo significativo em relação ao resultado de 2019, de R$ 1,1 bilhão. Com isso, a necessidade de financiamento dos entes ficou negativa em R$ 17 bilhões, resultado inédito desde o início da publicação, em 2016.