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Nº 5836
Economia

BC descobre desvio de CPMF em corretoras

O Banco Central (BC) anunciou que empresas como distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM’s), ligadas a bancos, estão proibidas de realizar pagamentos de clientes. A decisão foi tomada após ser apurado que as instituições financeiras haviam en

Por | Edição do dia 13/04/2002 - Matéria atualizada em 13/04/2002 às 00h00

O Banco Central (BC) anunciou que empresas como distribuidoras de títulos e valores mobiliários (DTVM’s), ligadas a bancos, estão proibidas de realizar pagamentos de clientes. A decisão foi tomada após ser apurado que as instituições financeiras haviam encontrado uma nova forma de driblar o pagamento da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF). Segundo o comunicado, o oferecimento desse produto - serviços de administração de caixa de clientes consistentes no recebimento de recursos com a finalidade do pagamento por conta deles - “é considerado artifício de má-fé”. A operação funcionava da seguinte maneira: ao invés de o cliente depositar recursos em conta bancária, mantinha depósitos nas DTVM’s. Segundo a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, os clientes endossavam nas distribuidoras os cheques que recebiam e estas realizavam os pagamentos a fornecedores desse cliente, utilizando um cheque da própria DTVM. Nesses casos, em que a instituição financeira faz a intermediação de recursos de terceiros, ela fica isenta do pagamento da contribuição à Receita Federal. “Esse tipo de operação é irregular”, afirmou Tereza. A diretora do BC não revelou em quantos bancos foi detectada a irregularidade. “Não são bancos pequenos”, limitou-se a dizer a diretora do BC. Os casos apurados já foram encaminhados à Receita Federal, para que sejam tomadas as providências necessárias, como um novo cálculo dos valores sujeitos à cobrança da CPMF e a aplicação das penalidades previstas na legislação. “São vários casos. Não acho que seja uma prática generalizada. Geralmente é um produto oferecido a grandes clientes, ou a empresas que tenham movimentação financeira grande em função da atividade exercida”, disse.

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