BOLSONARO VOLTA A CULPAR ESTADOS POR ALTA DE COMBUSTÍVEIS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a dizer ontem que não pode interferir na política de preços da Petrobras, mas informou que o governo está “jogando pesado” contra os aumentos de preços dos combustíveis. Em conversa com apoiadores, ele repetiu que a responsabilidade pelo preço dos combustíveis é dos governadores, devido à incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os insumos nos estados. “Petrobras tem problemas? Tem. Ela se aparelhou com legislação para se autoproteger. Igual o preço por paridade internacional, é uma lei, acho que de 2016, se não me engano. Não sei se da (ex-presidente) Dilma (Rousseff) ou do (ex-presidente Michel) Temer. Aumentou lá fora, é automático aqui dentro. Alguns falam que eu posso interferir. Eu sempre respondo civil e criminalmente. Então, nós estamos jogando pesado”, alegou. Bolsonaro voltou a culpar governadores e disse que o “grande vilão” da inflação nos insumos é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide na média de 30% sobre o preço final nas bombas.. “Agora, o grande vilão na verdade é o ICMS. Você tem que ver o que está pesando mais no preço do combustível. O imposto incide em cima de alguma coisa. O combustível, não. Os governadores decidiram incidir no preço final da bomba. Então, quanto mais alto, melhor. E a média é 30%.Então vamos supor, que esteja a R$ 6 o litro, R$ 1,80 é ICMS”, exemplificou.

ACUMULADO

De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), o custo da gasolina subiu 39,6% no país, nos últimos 12 meses, até setembro deste ano. O preço final dos combustíveis é composto pelo valor cobrado pela Petrobras nas refinarias – que, segundo o governo, é atrelado ao mercado internacional – somado dos tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda. No caso da gasolina, há ainda o custo do etanol anidro. No diesel, a incidência do biodiesel. As variações determinam o quanto o combustível vai custar nas bombas. No entanto, com a desvalorização do real perante o dólar, o preço ao consumidor brasileiro acaba ficando mais caro.