BRISANET LEVA OPERAÇÃO REGIONAL DO NORDESTE NO LEILÃO DO 5G

As operadoras Claro, Vivo e TIM arremataram três lotes na faixa de 3,5 GHz, a principal do leilão da tecnologia móvel 5G, realizado ontem (4) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No âmbito regional, a Brisanet ficou com as regiões Nordeste e Centro-Oeste, “salvo exceções”. A Winity II Telecom levou a frequência de 700 MHz, e como é uma empresa ainda não detentora de faixa de radiofrequência, o Brasil terá uma nova operadora móvel com abrangência nacional.

As faixas funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados. É por meio delas que o serviço de internet 5G será prestado. O prazo de outorga — direito de exploração das faixas — será de até 20 anos. Cada faixa foi dividida em blocos nacionais e regionais. O modelo do leilão prevê que as interessadas façam ofertas por esses blocos.

LOTES REGIONAIS

Sercomtel, região Norte e no estado de SP, salvo exceções; Brisanet vai atuar nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, salvo exceções; Consórcio 5G Sul, vai atuar na região Sul; Cloud2U vai atuar nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, salvo exceções; Algar Telecom vai atuar em algumas localidades em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás e São Paulo. Claro vai atuar nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul e no estado de São Paulo; Brisanet vai atuar na região Nordeste; Vivo vai atuar nos estados de RJ, ES e MG. Na faixa de 2,3 GHz, as contrapartidas exigidas pela Anatel tratam da cobertura de 4G em regiões urbanas que, hoje, ainda não têm acesso a essa tecnologia.

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Os lotes regionais permitem que as empresas vencedoras ofereçam o serviço de internet de quinta geração em regiões específicas do país, ou seja, essas empresas não terão atuação nacional. A faixa de 3,5 GHZ é exclusiva para o 5G, com capacidade de transmissão de altíssima velocidade. É a faixa de frequência mais usada no mundo inteiro para o 5G, com foco no varejo (consumidores finais) e na indústria.

O espectro é considerado ideal para atender áreas urbanas. A faixa, incluindo os lotes nacionais e regionais, foi orçada em cerca de R$ 30 bilhões, sendo quase R$ 29 bilhões destinados ao cumprimento das obrigações previstas no edital.

O leilão deve terminar hoje, quando serão analisadas as propostas para as faixas de 2,3 GHz e de 26 GHz. As frequências têm finalidades específicas e em cada faixa as empresas dão os lances em lotes diferentes. Os lances vencedores na faixa de 3,5 GHz foram: R$ 338 milhões (ágio de 5,18%, valor acima do mínimo previsto no edital) da operadora Claro para o lote B1; R$ 420 milhões (ágio de 30,69%) da Vivo para o lote B2; e R$ 351 milhões (ágio de 9,22%) da TIM para o lote B3. O edital previa ainda um quarto lote na faixa de 3,5 GHz, com abrangência nacional, mas não houve lance. O direito de exploração das faixas será de até 20 anos.

As empresas vencedoras têm compromissos de investimento definidos pelo Ministério das Comunicações e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel. O objetivo das contrapartidas é sanar as deficiências de infraestrutura, modernizar as tecnologias de redes e massificar o acesso a serviços de telecomunicações do país.

Entre os compromissos estão migrar o sinal da TV parabólica para liberar a faixa de 3,5GHz para o 5G, arcando com os custos; construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal; instalar rede de fibra óptica, via fluvial, na Região Amazônica; levar fibra óptica para o interior do país; e disponibilizar o 5G em todos as capitais até julho de 2022. O leilão tem valor de arrecadação total previsto de cerca de R$ 50 bilhões, caso todos os lotes sejam arrematados.

Desse total, R$ 10 bilhões serão em outorgas para o governo e os outros R$ 40 bilhões serão utilizados pelas empresas nas obrigações estabelecidas.