MARCO REFERENCIAL SERÁ APENAS MIRANTE DE R$ 9,3 MILHÕES

Rotas do turismo mal sinalizadas, esburacadas, sem iluminação, inseguras, estradas com duplicação que se arrastam há cinco anos, ampliação do centro de convenções Ruth Cardoso abandonado há dois anos. Assim tem sido tratado um dos setores que movimenta toda a economia alagoana e gera milhares de empregos formais e informais. O Marco Referencial do Turismo, por exemplo, previsto para ser um ponto histórica em Maceió, hoje simboliza o desperdício milionário de dinheiro público. Depois de cinco anos, diversas modificações na estrutura do antigo clube Alagoinhas, promessas de ser centros gastronômicos, de artesanato, de cultura e espaço de reflexão não passaram de um simples mirante de R$ 3 milhões. Antes de ser inaugurado, é condenado por empresários e ambientalistas. O projeto original recebeu recursos federais da ordem de R$ 9,3 milhões. É executado desde 2016 pela Secretaria de Estado de Infraestrutura. Deveria ter sido inaugurado em 2019. Se arrasta com prazo de conclusão duvidoso para janeiro. A construção tem sido modificada e nada mais lembra a idealização do Marco Referencial. Como se não bastasse as indefinições e modificações no projeto original, em 31 de agosto passado, o Estado foi notificado e teve que paralisar as obras novamente. A Prefeitura de Maceió concedeu prazo de 10 dias para o governador Renan Filho (MDB) apresentar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e do Meio Ambiente o alvará, sob pena de multa de R$ 23.464,11 e embargou a construção. Foi uma correria intensa na Seinfra e no Instituto Estadual do Meio Ambiente, para regularizar a situação.

Hoje, no canteiro de obra está afixado na placa de identificação do empreendimento o número do processo nº 2019.1710032012. RLI.IMA, Resolução nº 10/218- Cepran; Licença de Instalação nº 2020.24071064455.exp.lip., com a nova data de validade da licença até 24/07/2022. Em junho do ano passado, o secretário de Infraestrutura, Maurício Quintela, esteve no canteiro de obras, revelou que a reforma estava orçada em R$ 9,3 milhões e previa a entrega no início deste ano. Até aquele momento, a Seinfra tinha executado 40% do projeto original e dizia que faltavam alguns ambientes como camarins e banheiros.

O projeto previa reunir cultura, culinária e arte numa área de 3.685.05 metros quadrados, com praça de alimentação e eventos, concha acústica, quiosques, espaços culturais, camarins e mirante com vista para o mar. Tudo foi modificado novamente. Hoje se resume a gastos, supostos, de R$ 3 milhões e abrigará apenas um mirante. Não foi esclarecido pelas autoridades locais se o governo federal repassou os R$ 9,3 milhões, nem quanto custaram as intervenções que vêm sendo feitas naquele local há cinco anos Os problemas começaram em 2016. O governador Renan Filho, em solenidade no Palácio, com fotografias ao lado do então ministro do Turismo, Marx Beltrão, da ex-secretária de Infraestrutura, Maria Aparecida; de lideranças do Convention & Visitour Bureau e da Associação de Bares e Restaurantes, da Associação Brasileira Indústria Hoteleira, anunciou a retomada do projeto iniciada em 2013. A previsão era gastar R$ 17 milhões do governo federal. Na primeira etapa, o investimento era de R$ 9,3 milhões provenientes do Ministério da Integração Nacional. O governo estadual investiria na recuperação da estrutura já existente no local e que sustentava o antigo clube Alagoinhas, condenado pelo Ministério Público Federal, que recomendou inclusive a demolição do imóvel. Somente no ano passado, as obras foram retomadas. Após a Ordem de Serviço, o governo tinha prazo de 12 meses para erguer o Marco Referencial do turismo. Estava previsto a recuperação da parte estrutural. Como o projeto está em áreas de influência direta do mar e sobre uma região com vida marinha, os cuidados ambientais são prioritários e sempre preocuparam os ambientalistas.