Comiss�o aprova nova tabela do IR

Brasília - A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou ontem projeto que prevê a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física anualmente a partir de 2006. Prometida por Lula no fim de abril, a correção da tabela foi ontem praticamente descartada pelo ministro Antonio Palocci (Fazenda), que alegou dificuldades orçamentárias. Segundo o projeto aprovado, o índice de correção da tabela em 2006 seria a inflação acumulada pelo IPCA (principal indicador da inflação ao consumidor no país) desde 1996, descontada a correção de 17,5% concedida em 2002. Hoje, o índice seria de cerca de 56%. O prazo para o início da correção anual da tabela ? 1o de janeiro do segundo ano subseqüente à data da aprovação do projeto, ou seja, 2006 - daria, segundo deputados que votaram a favor da matéria, um prazo para o governo adaptar o Orçamento às mudanças. Atualmente, a alíquota do imposto para pessoas físicas com rendimento mensal acima de R$ 1.058 é de 15%. A partir de R$ 2.115, sobe para 27,5%. Quem ganha menos de R$ 1.058 é isento de cobrança. Com a correção desses valores pela inflação, aumentaria o número de isentos e boa parte dos contribuintes que pagam hoje 27,5% voltariam a pagar 15%. Por isso, o governo perderia arrecadação e precisaria adaptar o orçamento.