EDIVALDO JUNIOR A contagem agora é regressiva. Faltam apenas quatro dias para terminar o prazo de entrega – sem multas – da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2003 (ano base 2002). O contribuinte que não conseguir declarar até às 20h00 de quarta-feira (30) pagará multa de no mínimo R$ 165,74 por apresentar o documento após o prazo. Portanto, se você está obrigado a declarar o IRPF e faz parte do time de brasileiros que deixam tudo para a última hora, aqui vai uma dica do delegado adjunto da Delegacia da Receita Federal em Alagoas (DRF-AL), Belchior Sousa: “Aproveite o domingo para fazer sua declaração”. Como metade dos contribuintes brasileiros ainda não havia declarado o IRPF até a sexta-feira, data em que a Receita Federal divulgou o último balanço, a preocupação é de que o sistema fique congestionado a partir desta segunda-feira. Em todo o País, de acordo com as expectativas do supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, faltam ainda declarar o IRPF quase dez milhões de contribuintes – ou metade das declarações esperadas : 18,5 milhões. Em Alagoas, proporcionalmente a situação era um pouco melhor na sexta-feira, se comparada com o País. De acordo com balanço divulgado pela DRF-Al tinham entregue a declaração no Estado apenas 60.593 contribuintes de um total esperado de aproximadamente 105 mil (número praticamente igual ao do ano passado, que foi de 104 mil declarações entregues). Assim, ainda faltam entregar a declaração no Estado cerca de 44,5 mil contribuintes ou 43% do total estimado pela DRF-AL. Das declarações entregues no Estado, 58.110 (96%) foram feitas pelo programa do IRPF 2003, através da Internet, 2.442 pelo sistema online, também via Internet e somente 41 pelo Refeita fone. Os números de formulários, entregues nos Correios, só serão divulgados após 30 de abril. Quem deve declarar Está obrigado a declarar este ano o contribuinte que teve rendimento tributável superior a R$ 12.696, ou que tenha obtido rendimentos isentos de tributação acima de R$ 40 mil em 2002. Todos os contribuintes com patrimônio superior a R$ 80 mil também devem prestar contas à Receita. O delegado adjunto, Belchior Sousa, também lembra outros casos em que a declaração é obrigatória: “quem aplicou no mercado de ações ou na bolsa de mercadorias, o contribuinte que passou a condição de residente no País em 2002, o produtor rural que teve faturamento superior a R$ 63.480 ou a pessoa que é titular de firma individual ou sócia de empresa com capital acima de R$ 1.000,00” Primeira vez Para quem nunca declarou, Sousa dá um conselho. “Primeiro é preciso que o contribuinte verifique se está, de fato, obrigado a declarar. Se estiver, deve reunir todos os documentos necessários e preencher, o mais cedo possível, sua declaração. Quem esperar o último dia, pode enfrentar congestionamento”, alertou. Se precisar de ajuda, o contribuinte pode recorrer ao plantão fiscal da DRF-AL, que mantém um auditor na sua sede, na rua Sá e Albuquerque, em Jaraguá, das 8horas às 13 horas, diariamente. A DRF-AL também dá orientação através do telefone 216-9146. No site da Receita Federal (www.receitafazenda.gov.br), o contribuinte também encontra um manual completo de orientação. Faça você mesmo O programa do IPRF 2003 é mais avançado que os anteriores e permite que qualquer contribuinte com domínio, ainda que mínimo, de computadores, faça sua declaração, sem precisar recorrer ao serviço de contadores, que estão cobrando acima de R$ 30 pelo serviço. “O contribuinte pode baixar o programa do IRPF na Internet ou solicitar o CD num dos postos da Receita Federal. O programa é auto-explicativo e tem um tutorial que ajuda no preenchimento da declaração”, esclarece Belchior. Nos postos da Receita, o contribuinte pode solicitar, ainda o manual impresso do IRPF 2003 ou os formulários de papel. Todos os itens são gratuitos. Simples ou completa É melhor pecar por excesso, do que perder restituição do imposto. Na hora de declarar, o contribuinte pode escolher entre a declaração completa ou a simplificada – esta última limitada apenas para quem tem bens até R$ 20 mil, oferece um desconto padrão de 20%. Na outra, o desconto é feito, item a item, e varia de acordo com as despesas de cada um. Por isso, na dúvida, aconselha Sousa, é sempre preferível a declaração completa, se o documento for preenchido no computador. “O próprio programa do IRPF vai processar as informações e no final apontará ao contribuinte se é melhor que ele faça a declaração simplificada, com desconto padrão de 20%, ou completa. Se ele fizer ao contrário, no entanto, poderá perderá perder os benefícios da declaração completa”, argumentou. Onde declarar O contribuinte pode entregar a declaração pela internet (www.receita.fazenda.gov.br), pelo Receitafone (0300-78-0300) ou em disquete nas agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Também existe a opção de entregar a declaração em formulário de papel, ao preço de R$ 2,50, nas agências dos Correios. As ligações do Receitafone, que só aceita declarações simplificadas, custam R$ 0,29 o minuto, se feita de aparelho fixo, e R$ 0,63 se realizada de telefone celular. Em média uma declaração por telefone demora cinco minutos.