PAGAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO INJETA R$ 352,4 MILHÕES EM ALAGOAS

O pagamento de seguro-desemprego aos trabalhadores alagoanos injetou R$ 352,4 milhões na economia de Alagoas no ano passado, de acordo com dados do Ministério do Trabalho. Ao todo, foram pagas 269.243 parcelas no estado em 2021. O valor médio de cada parcela foi de R$ 1.308. Na comparação com 2020 houve um recuo de 3,5%, tendo em vista que em 2020 foram injetados R$ 340 milhões na economia do estado, com parcela média de R$ 1.225. Contudo, em 2021 houve recuo no número de requerentes de seguro-desemprego em Alagoas. Foram 50.308 no ano passado, ante 52.162 em 2020, também um recuo de 3,5%. Os números apontam que a maioria dos requerentes em Alagoas no ano passado possui ensino médio completo, eram do setor de serviços e ganhavam entre um salário mínimo e um salário mínimo e meio. A faixa salarial com menos requerentes é a de pessoas com renda acima de dez salários mínimos. A maioria dos requerentes em Alagoas (70%) são homens. Já a faixa etária com maior número de requerentes é a de pessoas com idade entre 30 e 39 anos. Em todo o Brasil, o número de pedidos de seguro-desemprego em 2021 foi o menor registrado desde 2006, segundo levantamento do portal de notícias g1, após análise dos números do Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A queda pode ser creditada, em grande parte, ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), segundo o ministério. Os dados também sofrem influência da alta taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro – de 40,6% segundo os últimos dados disponíveis. Ao todo, foram feitos 6.087.576 requerimentos no ano passado – 10,3% menos que em 2020 (6.784.120) e o menor número registrado desde 2006 (5.857.986). De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, os pedidos de seguro-desemprego resultam do total de demissões sem justa causa, e boa parte desses desligamentos foi freada pela vigência do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que permitiu a preservação de 11,1 milhões de vínculos de trabalho, com a garantia provisória de emprego para 10,5 milhões de trabalhadores.

O programa que permitiu a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho ficou em vigência de abril a dezembro de 2020 e de abril a agosto de 2021. O Benefício Emergencial prevê que os trabalhadores têm direito à estabilidade pelo tempo equivalente à suspensão do contrato ou redução da jornada. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), havia mais de 2,1 milhões de trabalhadores com estabilidade provisória no emprego em dezembro do ano passado. “Assim, somando-se os efeitos da retomada da atividade com os da garantia provisória [estabilidade no emprego], tem-se uma menor taxa de demissões sem justa causa, o que enseja uma menor solicitação do benefício. O nível de desligamentos está bem abaixo do registrado em 2016. Com isso, houve a queda na demanda pelo benefício”, informou o ministério. O economista Bruno Imaizumi, da LCA Consultores, concorda que a queda no número de pedidos do benefício está atrelada ao programa de redução da jornada e suspensão dos contratos. “Muitos trabalhadores ficaram dentro de uma garantia provisória de emprego por conta do programa. Mas, com cada vez menos influência da medida, que tem uma parcela menos significativa de trabalhadores com essa garantia, é possível que vejamos esses números de seguro-desemprego voltarem a um patamar mais ‘normal’ em 2022. Aos poucos as demissões estão retornando ao patamar pré-pandemia, com cada vez menos efeitos do BEM, um cenário doméstico mais deteriorado e menos opções”, afirma. Apesar de o número de desligamentos dos empregos com carteira assinada terem chegado a quase 18 milhões em 2021, apenas 6,1 milhões de pedidos de seguro-desemprego foram feitos no ano passado – ou seja, apenas 33,9% dos que saíram do emprego solicitaram (ou tinham direito a) o benefício. O número de pedidos de seguro-desemprego mês a mês variou em 2021 no patamar de 30% a 40% do total de demissões, com exceção de dezembro, que ficou em 28%. O período de março a junho, que coincidiu com o agravamento da pandemia e a consequente piora do mercado de trabalho, teve a maior quantidade de requerimentos do benefício em relação ao total de demissões. Os meses de abril e maio tiveram a maior quantidade de pedidos de seguro-desemprego do total de demissões. Já em 2020, o número de demissões foi de quase 16 milhões, e o número de pedidos de seguro-desemprego se aproximou de 6,8 milhões, ou 43% do total de desligamentos, proporção maior que a do ano passado. O pico de requerimentos do benefício se deu em abril e maio, com o recrudescimento da pandemia e quando o Benefício Emergencial ainda começava a ser implantado pelas empresas. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, existe uma correlação entre o número de desligamentos apresentados no Caged e o número de solicitações de seguro-desemprego, mas essas proporções não são novidade. O Caged mostra os desligamentos de todo o tipo, sem distinção de critérios, enquanto o seguro-desemprego possui condições legais para que possa ser concedido, como necessidade de ter sido dispensado sem justa causa e períodos mínimos de trabalho com carteira assinada para poder ter direito (leia mais abaixo).