M�fia dos combust�veis surgiu com abertura econ�mica de 95

Fernando Araújo O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, Luiz Gil Siuffo Pereira, faz um balanço da chamada máfia dos combustíveis e lembra que o ponto zero ? aquele em que se deu partida à possibilidade de golpes contra o consumidor ? ocorreu há sete anos, em 1995, com a revogação da prerrogativa do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC), de anuir previamente quando da entrada de solventes no País. À época ele advertiu a diretoria do DNC, pois aquele ato era, na avaliação da Fecombustíveis, a senha que faltava para a marginalidade misturar solventes à gasolina, em razão do baixo custo do primeiro. Ele lembra que em velocidade extraordinária a mistura de solventes tomou conta do País, na esteira de uma mal conduzida abertura no mercado de distribuição de combustíveis. ?Avaliávamos então que a abertura econômica é sempre positiva, mas ela se assemelha à abertura de uma janela. Entram oxigênio e pó, e a limpeza do pó deve ser imediata. A federação falou aos ventos, pois ? Agência Nacional do Petróleo (ANP), que logo sucedeu o DNC, foi ineficiente para conter a escalada da mistura criminosa. Ao contrário, em audiência pública na Câmara dos Deputados, uma autoridade pública da área chegou a afirmar, com ironia, que os solventes não afetavam o desempenho dos motores. Declarações irresponsáveis de homens públicos são recebidas com indignação pelos empresários sérios, mas com euforia pela banda marginal, que presumivelmente se sentiu ?autorizada? na continuidade do seu mister?. A Fecombustíveis deu então partida a todas as denúncias possíveis contra o que chamou de ?máfia da adulteração de combustíveis?, e estabeleceu a corrente entre os dois grandes vetores da marginalidade no setor: sonegação de impostos e mistura de produtos. O setor do petróleo, engessado durante 40 anos, viu-se envolvido, em curto espaço de tempo, por recursos de origem desconhecida, e deve ter visto no negócio irregular do combustível adulterado melhor aplicação que em outros investimentos. Sonegação A sonegação de impostos é denunciada pela Federação desde o seu início, dando origem ao que a imprensa chamou de ?indústria de liminares?. ?Nossas visitas aos Estados, denunciando aos governadores e secretários a enorme sonegação de ICMS por força dessas liminares tiveram como resposta, pasme-se, não uma ação severa contra os sonegadores, mas a elevação da base de cálculo do ICMS. Ao invés de combater o banido, os Estados resolveram punir os consumidores, aumentando a tributação, dando vida a um novo conceito tributário: quem paga, paga mais; quem não paga, continua não pagando. Com esse procedimento, os Estados aumentavam o ganho da bandidagem, pois se ampliava cada vez mais a distância entre o preço honesto, com impostos e produtos puros, e o preço sem imposto e produtos batizados?. Nesse ponto, conivências e conveniências alimentaram o descaminho. De um lado, o Ministério da Fazenda, preocupado com a inflação, computando os falsos preços baixos (obtidos com sonegação de impostos e mistura de solventes); de outro, a ANP, apresentando uma pesquisa em que os preços baixos (desonestos) são exaltados e os preços justos são considerados ?abusivos?. Era o início do avesso do avesso. Nesse ponto, o presidente da Fecombustíveis faz um destaque para a pesquisa ANP. Lembra que numa democracia, a informação é essencialmente necessária, é um bem que não se pode negar ao cidadão. Mas adverte que se a informação desinforma, o seu agente deve ser repreendido, corrigido e punido por quem de direito. Não se pode admitir que a ANP divulgue como preço bom para o consumidor aquele que se situa abaixo do preço de compra pelos postos de combustível. ?Numa economia normal, se alguém vende por preço abaixo do que compra está cometendo ?dumping?, com vistas à dominação de algum mercado relevante. No mercado de combustíveis, a venda por preço abaixo do preço de compra se dá por sonegação de tributos e mistura de produtos?. Luiz Siuffo denuncia que hoje a mistura criminosa já atinge mais de 10% da gasolina comercializada no País, o que significa algo em torno de 2 bilhões de litros por ano.