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Sem reajuste, governadores enfrentam greve

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São Paulo - Governadores de pelo menos sete estados brasileiros (AL, CE, MG, PE, PI, RN e SP) enfrentam greves entre os servidores públicos estaduais. Outros quatro estados (AC, BA, SE e RS) tiveram categorias paralisadas desde o início de maio. A maior parte dos servidores em greve é de setores que têm atuação direta sobre a popu-lação, como segurança públi-ca, educação e saúde. Os governadores dizem que sem aumentar a arrecadação não têm como conceder reajustes aos servidores, pois já estão no limite dos gastos com funcionalismo, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF permite que os gastos com o pagamento de servidores do Executivo sejam, no máximo, de 49% da receita corrente líquida (valor total arrecadado com tributos, contribuições e transferências federais descontados os repasses aos municípios e Fundef). Diante do argumento, os governos deixam as lideranças sindicais falando sozinhas ou oferecem reajuste inferior ao reivindicado. Na Bahia, após 22 dias em greve, os professores da rede estadual voltaram às aulas na última quinta-feira sem conseguir que o governo atendesse a sua principal reivindicação: aumento salarial de 47,78%. O mesmo aconteceu com servidores estaduais do Rio Grande do Sul, Piauí e Acre. O governador da Bahia, Paulo Souto (PFL), disse que o Estado teve orçamento destinado à educação reduzido neste ano pela queda nos repasses federais, despesas com transporte escolar e com a não-correção da tabela do Fundo de Financiamento do Ensino Fundamental (Fundef). ?Muitas das dificuldades deste ano decorrem da frustração que estamos tendo no orçamento da educação?, disse Souto. Em Minas Gerais, depois que os policiais conseguiram um reajuste de 6% e o compromisso de um novo aumento em fevereiro e julho de 2005, totalizando 20,8%, os servidores da saúde e da educação iniciaram nesta semana uma nova paralisação reivindicando 35% de reajuste. O governador Aécio Neves (PSDB) disse que não adianta pressões se não houver como pagar. Ele afirmou que outros reajustes ocorrerão ?em função da capacidade do Estado?, que está em ?processo de recuperação econômica, de reequilíbrio fiscal e apostando no crescimento?.

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