Receita discorda que a carga tribut�ria tenha atingido 40,01% do PIB brasileiro

A carga tributária brasileira, somatória da arrecadação de todos os tributos federais, estaduais e municipais, atingiu 40,01% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre deste ano. No mesmo período de 2003, a carga tributária representou 38,95% de toda a riqueza produzida no país, segundo estudo divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Segundo o IBPT, a carga tributária do primeiro trimestre é tradicionalmente maior, pois há uma concentração de vencimentos de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica, IPVA, e IPTU. Além disso, a atividade econômica também é menor. O cálculo da carga tributária levou em conta o PIB do primeiro trimestre, que atingiu R$ 155,11 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo período de 2003, o PIB totalizou R$ 135,85 bilhões. O estudo mostra que o aumento da carga tributária foi puxado, principalmente, pela arrecadação de tributos federais. Do total arrecadado no primeiro trimestre, 67,23% corresponderam à receita com tributos federais, 26,36% com impostos estaduais e 6,41% foram municipais. Nominalmente, os tributos que tiveram os maiores aumentos foram: Imposto de Renda (R$ 3,58 bilhões); INSS (R$ 3,21 bilhões); ICMS (R$ 2,91 bilhões); Cofins (R$ 2,24 bilhões); e CSLL (R$ 1,37 bilhão). O estudo mostra que a União ficou com a maior fatia da arrecadação do primeiro trimestre. Da elevação de 1,05 ponto percentual na carga tributária, 0,72 ponto corresponde à arrecadação de tributos federais - sendo 0,46 ponto proveniente de tributos arrecadados pela Receita Federal e 0,26 ponto da arrecadação do INSS e FGTS. Também houve um aumento de 0,17 ponto na carga dos impostos estaduais e de 0,16 ponto nos tributos municipais. Receita discorda A Receita Federal contestou a informação de que a carga tributária brasileira teria atingido, no primeiro trimestre deste ano, 40,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a Receita, o cálculo da carga tributária nunca é feito trimestralmente, para evitar distorções sazonais. Esse seria o caso do primeiro trimestre do ano, período que concentra um volume maior de impostos a pagar, como IPTU, IPVA, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, entre outros. De acordo com a Receita, além da sazonalidade, o cálculo da carga tributária é feito com base no período anual por um segundo motivo: o fato de o valor nominal do PIB só ser divulgado no segundo trimestre do ano seguinte ao que se refere. Para os técnicos da Receita, é temerário estimar a carga tributária em periodicidade inferior à anual, pois comporta elevada margem de erro, levando a conclusões equivocadas. A informação de que a carga tributária teria atingido 40,01% do PIB no primeiro trimestre foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).