Ministro tenta negociar reajuste do telefone

O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (Comunicações) marcou para esta segunda-feira uma reunião, em Brasília, com as empresas de telefonia fixa, para negociar uma possível redução no valor residual que resultou da troca dos índices usados no reajuste das tarifas e que, se aplicado agora e de uma só vez, pode elevar as contas em cerca de 17%. Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o índice a ser usado para a correção da telefonia fixa deve ser o IGP-DI, não o IPCA, que havia sido aplicado no ano passado por uma liminar. Na época, o governo entrou na Justiça pedindo a mudança dos índices porque o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), que consta em contrato, havia sido maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Pela decisão da Justiça, as empresas de telefonia fixa têm o direito de aplicar já o reajuste, incluindo a diferença entre os índices, de cerca de 10%, inclusive sobre as cobranças do ano passado. Oliveira, porém, afirmou que já negociou com as empresas a não cobrança retroativa. Falta definir como será feita a cobrança da diferença entre os índices daqui para a frente. O reajuste total repassado para o consumir, somados o índice do IGP-DI, de 6,89%, e o resíduo, de cerca de 10%, pode chegar a 17%. Segundo Oliveira, na reunião desta segunda-feira, será negociado o adiamento da cobrança desse resíduo, para não incidir sobre as contas deste mês, e uma possível redução desse valor. ?Não vamos fazer nenhum tipo de bravata, pois o governo prima por não quebrar contratos, e os investidores fiquem tranqüilos, mas nós temos que preservar também a questão do consumidor. Vamos encontrar uma saída negociada que não prejudique o consumidor?, disse o ministro. Oliveira também afirmou que para a assinatura de novos contratos com as empresas de telefonia, o que deve acontecer em 2005, o Ministério das Comunicações estuda a criação de um novo índice setorial, que esteja mais imune aos ânimos do mercado. Isso porque um dos fatores que causaram um aumento maior do IGP-DI em 2002, em comparação ao IPCA, foi a desvalorização do real. Para os atuais contratos, fica valendo o índice estabelecido em contrato, o IGP-DI, segundo o ministro. Reação Para o presidente da Telefônica, Fernando Xavier, a decisão do STJ é boa para o país. ?É uma decisão positiva para o país, porque confirma o cumprimento dos contratos?, disse. Xavier representa o grupo Telefónica de España, maior investidor privado no país, que comprou a Telesp no leilão de privatização da Telebrás, em 1998. A decisão dá tranqüilidade aos investidores e corrobora o discurso do presidente Lula em Nova Iorque?, disse. O presidente esteve, nos EUA, com investidores internacionais na quarta-feira da semana passada. Ainda de acordo com Xavier, a Telefônica ainda irá conversar com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para determinar de que forma o IGP-DI será incorporado à tarifa. ?Não vamos aplicar imediatamente, por causa do momento econômico e dos impactos para o usuário?, disse. Elogio A Telemar divulgou nota oficial elogiando a decisão do STJ e realçando o impacto positivo para os investimentos privados no Brasil. ?[A decisão] fortalece o marco regulatório, bem como a imagem do Brasil no que diz respeito à manutenção dos contratos e a atração dos investidores, num momento importante para o sucesso das iniciativas das Parcerias Público-Privadas (PPPs)?, informa o texto. Ainda em nota, a empresa informa que reitera seu compromisso de não realizar cobrança retroativa. Segundo o texto, a ?empresa não implementará nenhum dos itens da decisão sem antes tomar conhecimento do seu inteiro teor. Após o conhecimento completo da decisão e levando em conta o respeito aos seus clientes, ouvirá a Anatel?, informa.