Secretarias municipais brigam pelas verbas

PATRYCIA MONTEIRO A pasta que recebeu mais investimentos por parte da prefeitura foi a de Saúde. Foram R$ 348,75 milhões investidos de 2001 a 2003. A maior parte da receita da secretaria vem do Ministério da Saúde, e a secretaria só supera os investimentos direcionados à Educação - que tem por lei percentual estabelecido maior, de 25% - por que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassa bom volume de recursos. Com R$ 136,63 milhões recebidos no ano passado, a secretaria gastou a maior parte de sua verba com serviços de terceiros. Foram R$ 103,3 milhões, ou seja, 75% do volume de recursos. Em contrapartida, R$ 23,2 milhões foram destinados ao pagamento da folha de pessoal e R$ 7,3 milhões foram destinados à aquisição de material de consumo. ?O que salta aos olhos são as despesas com serviços terceirizados que consome três quartos da receita da Saúde?, comenta Guido. ?Com tantos funcionários, espanta o nível de dependência que a secretaria tem de mão-de-obra externa?, afirma. De acordo com o balanço do município do ano passado, foram gastos R$ 71 milhões em serviços ambulatoriais, referentes ao atendimento prestado por clínicas e hospitais do município. O Programa de Saúde da Família recebeu R$ 3,8 milhões. Outras secretarias Embora seja considerada uma área estratégica para Maceió, em função do potencial de realização de bons negócios, a Secretaria de Turismo, por exemplo, recebeu em 2001 R$ 97 mil em investimentos. No ano seguinte, sua participação cresceu e ficou com R$ 879 mil. Em 2003, caiu um pouco e ficou com R$ 842 mil. Nesses últimos três anos, a pasta de Meio Ambiente recebeu R$ 670 mil e a Secretaria de Planejamento recebeu apenas R$ 521 mil ? isso sem mencionar a Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que somou, no mesmo período, R$ 202 mil em verbas. Em contrapartida, o gabinete da prefeitura recebeu cerca de R$ 4,7 milhões e sua Secretaria de Comunicação foi contemplada por R$ 4,8 milhões. Plano Diretor ?É necessário repensar o direcionamento destes recursos?, afirma o secretário-adjunto de finanças, José Faustino Pereira Filho. Na sua opinião, a área de auditoria merecia mais investimentos, já que é nela que está centrado o controle e fiscalização do patrimônio da prefeitura. O secretário-adjunto destaca também que no exercício de 2001, a Secretaria de Convívio Urbano recebeu R$ 12,5 milhões em investimentos, que foram reduzidos no ano seguinte e em 2003, recebendo R$ 517 mil e R$ 964 mil, respectivamente. ?E essa área merece atenção especial porque nela está o planejamento do que deve se transformar a cidade do ponto de vista urbano, mostrando para onde devem ir os recursos. É dela que deveria sair um Plano Diretor?, diz. Engrossando o coro de defensores do Plano Diretor está o vereador Judson Cabral, do PT. ?O projeto, que começou no ano passado, está paralisado. Com 20% das verbas destinadas à propaganda se poderia tocar o Plano Diretor?, afirma. ?É necessário fazer um controle urbanístico da cidade para desenvolvê-la?, defende. Segundo Jusdon, de todos os projetos criados pela prefeitura, 50% nunca saíram do papel. ?Isso mostra que a atual gestão não tinha plano de governo e por isso não estabeleceu prioridades?, afirma Cabral.