Brasil discute impasses agr�colas em Paris

Integrantes do governo brasileiro estão em Paris neste fim de semana participando da reunião do NG5 (Não Grupo dos 5) para discutir as negociações agrícolas da Rodada de Doha, processo de liberalização comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC). O NG5 é um grupo informal formado por Brasil, Austrália, Índia, Estados Unidos e União Européia para discutir os impasses agrícolas da rodada na OMC. A reunião começou ontem e se encerra hoje. O Brasil está representado pelo chanceler Celso Amorim e pelos ministros do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, e da Agricultura, e Roberto Rodrigues. Os temas principais dos debates são três: acesso a mercado, subsídios à exportação e apoio interno à produção. Os dois primeiros são os principais gargalos da Rodada de Doha. O grupo foi criado em janeiro último e já se reuniu duas outras vezes. A última reunião aconteceu em São Paulo, durante a 11ª Unctad (Conferência das Nações Unidas para Comércio e o Desenvolvimento). Fracasso Até a última sexta-feira, a reunião corria o risco de fracassar por conta de diferenças registradas entre os cinco países, durante dois dias de duras conversações em Genebra, segundo fontes diplomáticas. Por causa dos problemas surgidos, o presidente do comitê de negociações comerciais da Organização Mundial do Comércio (OMC), Tim Groser, anunciou, na última sexta-feira, o adiamento da reunião que seria realizada em Genebra na próxima quarta, quinta e sexta-feira, na qual seria apresentado um texto de compromisso sobre liberalização agrícola. Esse texto deve fazer parte de um documento mais amplo, que abrangerá os outros temas de negociação da OMC (abertura de mercados para produtos industriais, serviços e facilitação do comércio, entre outros), que deverá ser aprovado pelos 148 países-membros no Conselho Geral no fim de julho. Segundo as fontes consultadas, voltaram à tona as diferenças de interesses dentro do G5. As divergências atingem tanto a eliminação simultânea de qualquer ajuda às exportações e não só às subvenções, exigida pelos europeus, quanto os limites às ajudas internas ao setor - como a famosa Farm Bill dos EUA -, e as diferentes fórmulas de isenção de tarifas propostas por várias partes. Brasil, Austrália e Estados Unidos, principalmente, inclinam-se por uma fórmula para cortar mais drasticamente as tarifas mais altas, enquanto a União Européia prefere outra mais moderada que não deixe certos produtos totalmente expostos à concorrência exterior, e continue protegendo-os, por considerá-los ?sensíveis?. G90 Quase imediatamente depois do encontro em Paris será realizada em Mauricio uma reunião ministerial do chamado G90, integrado por países em desenvolvimento da Ásia, do Caribe e do Pacífico, e os menos adiantados, cujo resultado preocupa certos setores da OMC. Entre os negociadores latino-americanos existe o temor de que os ministros africanos, asiáticos e caribenhos que vão se reunir em Mauricio adotem posições maximalistas. Isenção O comissário europeu do Comércio, Pascal Lamy, propôs isentar esse grupo de qualquer compromisso imediato de liberalização comercial por causa de suas economias vulneráveis. Porém, a proposta foi depois questionada pelos protestos que suscitou em países em desenvolvimento mais avançados, que se consideram prejudicados, e complicou ainda mais as coisas. Há, além disso, temor por parte de europeus, japoneses e outros, de que o G90 imponha excessivas condições para aceitar a inclusão na atual rodada do único tema que não teve rejeição quase geral dos países em desenvolvimento: a facilitação do comércio e agilização de trâmites alfandegários. O que aconteceu nas recentes reuniões de ministros do Comércio africanos em Dacar (Senegal) e Kigali (Ruanda) faz pensar que muitos países africanos e asiáticos insistirão em deixar totalmente fora da OMC os outros três temas de Cingapura: investimentos, concorrência e compras governamentais. Isto pode ser um problema para países ricos como o Japão, a Suíça e os da UE, que temem acabar esta rodada com as mãos vazias.