Barreiras comerciais testam o poder do Brasil

São Paulo ? Na última terça-feira, a lua-de-mel do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os índices econômicos foi interrompida por uma medida que, usando o glossário lulista, poderia ser chamada de ?catimba comercial?. A ?catimba? partiu da Argentina, país que encarna a técnica de forma ímpar no futebol, e resultou na imposição de barreiras aos produtos eletrônicos importados do Brasil. Poderia ser só mais um caso, mas é a quarta vez em menos de um ano que o governo é levado a negociar a entrada de produtos em outros países. Na guerra pelo mercado global, chama a atenção de produtores e exportadores brasileiros o fato de as dificuldades crescerem à medida que o País está próximo de atingir a meta de US$ 100 bilhões de exportação. Até o início de julho, o Ministério do Desenvolvimento contabilizava US$ 44,5 bilhões em exportações. O crescimento, quando comparado com igual período do ano passado, é de 28,9%. A meta do governo para este ano é chegar aos US$ 83 bilhões e, se a economia continuar no mesmo ritmo, alcançar os US$ 100 bilhões até 2006. O caso argentino é emblemático. Após nove anos de déficit comercial com os vizinhos, o Brasil deve chegar ao fim deste ano com um saldo positivo de US$ 1 bi. Dispensando qualquer argumento furado sobre a qualidade dos produtos brasileiros, o ministro da Economia, Roberto Lavagna, afirmou que existe hoje um ?fluxo inaceitável de produtos eletrônicos do Brasil? para a Argentina. Não satisfeito, ele extinguiu a licença automática para bens como geladeiras e máquinas de lavar e impôs taxas de 21% aos aparelhos de televisão brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus (no ano, a Argentina importou US$ 7,83 milhões em TVs do Brasil). ?Quando um país está numa situação de expansão de demanda e o outro está numa situação de contração da demanda interna, há que se lançar mão de instrumentos para evitar que aquele que está numa fase conjuntural de queda do consumo [interno] pressione as suas exportações sobre um mercado que está em crescimento?, disse o ministro no início da semana. ?Chegou o momento de tomar medidas?, emendou o secretário argentino de Comércio, Martín Redrado. Inicialmente, o Brasil adotou a diplomacia como resposta. ?Vamos buscar o entendimento antes que haja a deflagração de sanções?, disse o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. ?Lamentamos a decisão, como qualquer decisão que tenha impacto negativo nas relações comerciais?, acrescentou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Rafael Bielsa, em resposta, afirmou que, ?se tivéssemos um processo nivelado?, tal medida não seria necessária. Frente ao impasse, Furlan insinuou que o Brasil pode entrar de vez na guerra comercial. ?Tenho quatro medidas prontas aqui também, do Brasil. As equipes técnicas fazem as medidas que quiserem e compete aos ministros que têm responsabilidade política e aos presidentes autorizarem ou não?, disse na última quinta-feira. A questão chegou até aos presidentes dos dois países. ?Já estamos tomando todas as iniciativas para que, no menor tempo possível, possamos resolver isso?, contemporizou Lula. ?Os avanços nos capítulos de investimentos, serviços e compras governamentais estiveram condicionados por restrições que impuseram alguns Estados membros do Mercosul, o que gerou importantes dificuldades no entendimento com a União Européia?, disse Néstor Kirchner, numa alusão indireta ao assunto. Estratégias A contenda não é adolescente e tampouco senhora. Pelo que tudo indica, está a caminho da maturidade. Nos episódios mais recentes, Argentina e Rússia levantaram embargo à carne brasileira argumentando que a febre aftosa detectada no Pará poderia comprometer as suas produções. Na mesma linha, a China vetou a compra de soja de 23 companhias por causa da presença de fungicida, que é uma substância empregada no combate aos fungos. Esse último custou ao País, segundo o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, US$ 1 bilhão. Mas se engana quem pensa que o cerne do imbróglio está na barreira comercial. Não está. O principal é uma sutileza que, utilizada estrategicamente, serve para obter salvaguardas comerciais. O método é o seguinte: ao invés de formalizar o embargo ou a barreira, apresenta-se a decisão apenas verbalmente. O que resulta disso é a barganha que quase sempre garante vantagens ao país ?vítima da invasão? de produtos brasileiros e o fim das intenções de se oficializar o veto.