Palocci afirma que pa�s cresce com seguran�a

Brasília - O ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, disse esta semana que é possível que o Brasil cresça 4% este ano e que ele seja sustentável por muito tempo. ?Se o Brasil crescer 3,5% este ano, já é significativo, mas estamos trabalhando para que se eleve o potencial de crescimento para 4%, 4,5%, 5% ou mais?. Ele afirmou que o País está crescendo há um ano e com índices cada vez maiores. ?As expectativas estão sendo superadas pelo que a economia real está produzindo?, disse. O ministro considera que a política econômica, ancorada nos três pilares de política fiscal, sua ação sob controle e contas externas positivas, vão levar o País a ter ?um crescimento forte de longo prazo, de pelo menos uma década?. Sobre a declaração que deu ao jornal Financial Times, de que o governo enviará projeto de lei dando autonomia ao Banco Central em 2005, Palocci disse que ?isso não tem nada a ver com eleição?. Palocci disse que o Banco Central já tem a autonomia desde a sua posse mas que, mesmo assim, considera que um projeto de autonomia seria ?muito positivo?. Ele admitiu que o assunto gera ?algum nível de polêmica, não no governo mas na sociedade como um todo?. Palocci atribuiu a autonomia na prática ao Banco Central à redução da inflação. O ministro observou também que o Congresso está se mostrando comprometido com uma agenda institucional para o crescimento, que inclui a Lei de Falências, os projetos ligados à construção civil e a reforma do Judiciário. Impostos O ministro da Fazenda sugeriu ainda que o aumento de carga tributária provocado pela cobrança da Cofins sobre as importações seja compensado com redução em outros tributos. Em discurso na noite de sexta-feira na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), ele disse que o incentivo tributário poderá beneficiar o setor de bens de capitais e a poupança de longo prazo. ?Será que não deveríamos favorecer a poupança de longo prazo e o desenvolvimento dos mercados de capitais??, questionou. Ele perguntou também se não seria mais adequado reduzir os tributos incidentes sobre bens de capital. ?Acho preferível olhar a tributação como um todo e ver a mudança de qualidade dos impostos. A carga tributária não é só alta, é pouco inteligente?, afirmou. O ministro afirmou que a diminuição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre bens de capital chega a R$ 1 bilhão e que o redutor do Imposto de Renda para as pessoas físicas, que será aplicado neste segundo semestre, significa uma perda de receita para a União de R$ 500 milhões. Palocci observou ainda que o ministério é a favor do subsídio claro no orçamento de habitação para famílias com renda de zero a três salários mínimos. Com suas declarações, o ministro conseguiu ?acalmar? a platéia que se mostrava um tanto descrente sobre as metas especuladas por Palocci. Ele terminou sua palestra reafirmando o que o presidente Lula disse nos últimos dias: pediu calma e confiança no ritmo de crescimento do País. Empresários O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto, disse na sexta-feira que pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em audiência no Palácio do Planalto, que descarte a possibilidade de elevar a carga tributária das empresas para conseguir recursos para o pagamento dos atrasados dos aposentados e pensionistas do INSS desde 1994. ?O presidente compartilha dessa preocupação e quer ainda fazer uma avaliação desse assunto com o ministro [da Fazenda] Palocci e poderá, inclusive, conversar com o setor empresarial na próxima semana?, afirmou. O presidente da CNI disse também que se houver aumento da carga tributária, essa decisão será um velho recurso que ?conduzirá para o agravamento da questão da informalidade?. Ele disse que esta situação foi herdada pelo governo Lula, mas que um aumento da contribuição previdenciária ?será um péssimo sinal? porque vai ?penalizar ainda mais aquela empresa que oferece emprego formal?. Ele afirmou ainda que as empresas poderão repassar estes custos para os preços. ?Isso poderá ter reflexos negativos nesse momento de retomada do crescimento econômico?, afirmou.