Economia
TRANSAÇÕES COMERCIAIS DE ALAGOAS TÊM DEFICIT DE R$ 21,8 BI EM UM ANO
A balança comercial interestadual de Alagoas, que afere o comércio entre os estados brasileiros, registrou deficit de R$ 21,8 bilhões em 2021, de acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. O resultado é o saldo entre as notas fiscais de entrada e saída registradas no Estado. Na prática, significa que Alagoas mais compra do que vende para outros estados.
O boletim da Balança Comercial Interestadual do Confaz contabiliza as notas fiscais trocadas entre os entes federados, mas não aponta quais os segmentos que geraram esses documentos. Os dados começaram a ser divulgados apenas em 2017.
Desde esta data, os resultados alagoanos são deficitários. Em 2017, o deficit foi de R$ 8,8 bilhões, passou para 10,7 bilhões em 2018, chegou em R$ 12,2 bilhões em 2019, em 2020 avançou para R$ 13,7 bilhões e chegou à marca de R$ 21,8 bilhões no ano passado.
Os números do Confaz apontam que Alagoas emitiu R$ 42,6 bilhões em notas fiscais de saída em 2021. Esse é o valor de todos os produtos vendidos para outros estados. Agosto e setembro foram os meses com maiores valores em notas de saída, R$ 6,750 e R$ 6,709 bilhões, respectivamente. Julho teve menor valor, com R$ 2,05 bilhões.
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Na comparação com 2020 houve aumento de 88,65% nas notas fiscais de saída. Já as notas fiscais de saída somam R$ 64,5 bilhões em Alagoas no ano passado. Esse é o valor em produtos comprados pelos alagoanos em 2021. Setembro foi o mês com maior valor em notas de entrada, com R$ 11,7 bilhões. Já fevereiro teve o menor valor, com R$ 3,157 bilhões.
Na comparação com 2020, houve aumento de 77% no valor de notas fiscais de entrada registradas em Alagoas no ano passado. As relações comerciais de Alagoas são superavitárias com 12 estados e deficitárias com outros 14. O maior superávit é nas relações com Goiás (R$ 1,7 bi) e Ceará (R$ 1,2 bi). Já o maior deficit é nas relações com Pernambuco (R$ 10,6 bi).
O Confaz aponta que apenas sete estados tiveram resultado superavitário em 2021. São eles, por ordem: São Paulo, Santa Catarina, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O superávit de São Paulo no ano passado foi de R$ 289 bilhões. O estado vizinho a São Paulo, o Rio de Janeiro, teve o pior deficit: R$ 86,5 bilhões.
Alvo de toda reforma tributária em debate no País, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o responsável por gerar as notas fiscais compiladas pelo Confaz e que atestam a balança comercial interestadual. Uma lei sancionada este ano prevê que nas transações entre empresas e consumidores não contribuintes de ICMS de estados diferentes, caberá ao fornecedor recolher e repassar o diferencial para o estado do consumidor.
Caso a mercadoria ou o serviço seja destinado a um estado diferente daquele em que está o consumidor, o diferencial será devido ao estado em que a mercadoria efetivamente entrou ou onde ocorreu o destino final do serviço.