Depois de semanas de expectativa, a Câmara Federal aprovou, no início da noite de ontem, a Medida Provisória (MP) 19, que estabelece, entre outras medidas, o pagamento dos saldos do programa de equalização de custos (subsídio) da cana-açúcar aos produtores do Nordeste. “É um passo importante. Agora, falta apenas a votação no Senado”, reagiu com otimismo o presidente da Asplana (Associação dos Plantadores de Cana), Edgar Antunes, logo após ser informado da aprovação da MP. Ele adiantou que já no início da próxima semana estará se reunindo com outros dirigentes de associações de canavieiros do Nordeste, no Recife, para definir os detalhes “burocráticos” da transferência dos recursos para os produtores. O governo destinou R$ 400 milhões para pagamento do saldo do subsídio referente às safras 98/99, 99/00, 2000/01 e a 2001/02, período compreendido entre o seu início até dezembro do ano passado. O subsídio será pago pela produção agrícola, na base de R$ 5,07 por tonelada de cana produzida. Do total de recursos, R$ 87,4 milhões serão destinados a fornecedores e o restante para as indústrias. Alagoas, segundo maior produtor de cana do País, deve receber entre 35% e 40% de todo o subsídio ou cerca de R$ 160 milhões. Serão beneficiados aproximadamente cinco mil produtores e as indústrias. Ainda existe uma dúvida sobre a transferência dos recursos. No caso de Pernambuco, o subsídio deverá ser pago pela Secretaria da Fazenda. Em Alagoas, Edgar Antunes defende que o pagamento seja feito através do Banco do Nordeste. “O banco já fazia esse trabalho antes da suspensão do programa e tem credibilidade e experiência para realizar a operação”, afirmou. O Presidente do Sindaçúcar (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool), Jorge Toledo, reagiu com cautela à aprovação da MP. “Embora reconheça que é um avanço, restam ainda outros passos. Como já tivemos muitas idas e vindas nesse processo, prefiro aguardar os próximos dias para comemorar”, afirmou.