Mercado imobili�rio prev� aquecimento

A médio prazo, as medidas anunciadas na última sexta-feira pelo governo federal devem aquecer o mercado imobiliário. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), a isenção tributária das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e dos Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) cria novas alternativas de financiamento para o setor. ?Hoje, a poupança é basicamente o único mecanismo de financiamento?, diz o superintende técnico da Abecip, José Pereira. Atualmente, apenas os juros das letras hipotecárias têm isenção de Imposto de Renda. Com a medida, a isenção passa a alcançar os rendimentos totais destes títulos. Além disso, a medida estende a isenção às LCIs e CRIs, o que torna estes títulos mais atrativos. ?A tributação pesava bastante, pois o investidor olha para o rendimento líquido?, afirma Pereira. Mais títulos negociados, por sua vez, significam mais recursos para financiamento imobiliário. Segundo Pereira, é um campo que se abre, pois muitas instituições, como a Caixa Econômica Federal, já estão num nível de excesso de aplicação e dispõem de poucos recursos de poupança para créditos habitacionais. As medidas anunciadas pelo governo agradaram também ao Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), que fez, entretanto, ressalvas ao fato de que a isenção tributária valha apenas para os títulos adquiridos por pessoas físicas. ?A medida é benéfica e altamente elogiosa, mas teria repercussão muito maior e de curto prazo na economia, caso abrangesse o investidor institucional?, observa o diretor de Mercado de Capitais do Secovi-SP, Artur Parkinson. Para ele, esses títulos são investimentos de longo prazo e, por isso, interessam aos investidores institucionais. Tais investidores perderam isenção de Imposto de Renda em 2002. Parkinson lembra que também poderiam ter sido incluídas na medida do governo as quotas de Fundo de Investimento Imobiliário. Mas não é apenas a isenção anunciada pelo governo federal que deve aquecer o mercado imobiliário. José Pereira, da Abecip, acredita que as operações de financiamento imobiliário também devem ser incentivadas pela Lei 10.931, a chamada Lei de Incorporações, sancionada na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ?Aumenta bastante a segurança das operações?, diz o superintendente da Abecip. A Lei de Incorporações cria a figura do Patrimônio de Afetação - uma garantia para quem compra imóveis na planta, pois separa o patrimônio de cada empreendimento do patrimônio da incorporadora e previne desvios para outros investimentos. Assim, se a incorporadora passar por dificuldades financeiras, os imóveis e os compradores não correm risco de prejuízo. Além disso, quem adquiriu as unidades pode dar prosseguimento à obra.