Adultera��o de combust�veis preocupa setor

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) espera das autoridades brasileiras uma ação mais drástica para combater a adulteração dos combustíveis. Segundo o presidente da instituição, Gil Siuffo, a prática da adulteração está se tornando preocupante no Brasil e pode ter graves conseqüências para o setor. Ele participou do 1º Encontro de Revendedores de Combustíveis do Maranhão, realizado no Rio Poty Hotel, em São Luís. ?São milhões de reais faturados em cima da adulteração?, afirmou Siuffo, ressaltando que a maior conseqüência disso é a concorrência desleal. O problema é mais grave, segundo ele, na região de Paulínia (SP), responsável pelo refino de 30% da gasolina do País. Aos revendedores de combustíveis presentes ao encontro, Siuffo recomendou maior responsabilidade comercial e uma postura mais empresarial. ?São Luís não tem ainda problemas com adulteração, mas esta é uma ação terrível que está acabando com o nosso setor?, disse. Ao cobrar uma ação mais eficaz de fiscalização, Gil Siuffo destacou a preocupação com a estrutura da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que possui apenas 50 fiscais para todo o Brasil, número considerado muito pequeno. Em todo o Brasil existem 32,3 mil postos de gasolina e mais de 250 distribuidoras de derivados. A superintendente da Qualidade de Produtos da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Maria Antonieta Andrade de Souza, falou aos revendedores durante palestra que os preços praticados atualmente no Brasil são livres, mas que a ANP exige qualidade. Maria Antonieta destacou ainda que tem insistido com revendedores de combustíveis que peçam o laudo técnico de todo e qualquer produto que chegue aos postos, caso contrário, o mesmo é lacrado e autuado. ?Tenho insistido nesta tecla. Na falta do laudo técnico da distribuidora, o posto é responsabilizado?, enfatizou. De acordo com dados de junho da ANP, o índice de não-conformidade da gasolina no Brasil foi de 5%. Alagoas possui o maior índice, com 15,8%. O Maranhão apresenta um dos menores (-2,4%). No diesel, a não-conformidade nacional é de 4,8% ,no álcool, alcança 8%. Maria Antonieta deixa claro que a não-conformidade não significa adulteração, mas sim que está fora das especificações da ANP. O combustível pode estar conforme e adulterado. Isso ocorre quando há evasão fiscal, por exemplo. Ao falar de preços dos combustíveis, Maria Antonieta foi enfática ao afirmar que a gasolina no Brasil é 50% mais barata em relação ao mercado internacional e destacou que a alta de preços do barril fora do País é conseqüência da alta do petróleo. O uso do biodiesel foi também tema da reunião da Fecombustíveis. Siuffo afirmou que considera bem-vinda toda solução de combustível para o País. Sua única preocupação é que não aconteça o mesmo que aconteceu com o álcool. No passado, o álcool era controlado pela Petrobras. Mas, segundo ele, atualmente mais de 50% do álcool produzido no Brasil é vendido aos postos de combustíveis sem o ICMS, o que gerou uma concorrência desleal. Em Alagoas, disse, mais de 50% dos usineiros vendem diretamente aos postos sem recolher ICMS.