ISS e IPTU j� renderam R$ 50 milh�es este ano

CRISTINA LIMEIRA Além das taxas de lixo, de incêndio e da contribuição de iluminação pública, entre outros tributos cobrados pela Prefeitura de Maceió, as molas mestras do município são o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Até o último dia 16 o ISS já rendeu aos cofres da prefeitura R$ 29.376.934 milhões, devendo chegar até o fim do ano a R$ 43.376.934 milhões um aumento de 17,67% em relação ao ano passado, quando foram arrecadados R$ 36.863.569 milhões. Já o IPTU, o segundo principal tributo municipal depois do ISS, já rendeu, também até o dia 16 deste mês, R$ 20.667.975 milhões, com perspectiva de chegar a 26.667.975 milhões, um aumento de 26,31% ante aos R$ 21.112.983 milhões recolhidos no ano passado. O volume de recursos arrecadados de ISS e do IPTU deve-se ao reajuste aplicado nos dois anos e, principalmente, à queda da inadimplência, esta última fruto de campanhas realizadas pela prefeitura, além da cobrança oficial das dívidas. No caso do IPTU, o aumento na arrecadação foi viabilizado também graças à atualização da base cartográfica da cidade. A nova base cartográfica de Maceió ? um mapeamento urbano sobre o qual se calculam as áreas dos imóveis e se projetam os respectivos impostos devidos - foi elaborada em 1998, custou R$ 5 milhões, foi financiada com recursos do programa de De-senvolvimento Integrado de Turismo no Nordeste (Prodetur) e fez aumentar em até 23% o valor do IPTU, em cima da área construída. A base cartográfica foi feita por meio de um vôo fotogamétrico por toda a cidade, numa escala de 1;2000, garantindo uma precisão de imagem impressa. Os trabalhos foram executados por uma empresa do Espírito Santo, responsável, também, pelo cadastramento imobiliário da cidade, feito in loco. Na época foram registrados 233 mil imóveis contra os 267 mil atuais. O cadastramento imobiliário resultou numa nova planta de valores e permitiu à prefeitura fazer a chamada cobrança ?justa? de impostos. A cobrança foi lançada em 2001 e gerou protestos por parte da população, que teve de pagar a mais pelo tributo. Mas a base cartográfica não gerou aumento para todos os contribuintes. Em alguns casos, ela reduziu o valor do tributo. Na época, o proprietário de um imóvel no Stella Maris, Luiz Pereira Valença, que tinha o valor do imposto calculado em R$ 315,64, teve seu IPTU recalculado para R$ 206,88 devido à reclassificação do padrão de seu apartamento. Durante vários anos, o respectivo contribuinte teve, para efeito de imposto, seu imóvel supravalorizado. Mesmo assim, quem teve os valores reajustados para cima protestou e exigiu a impugnação dos lançamentos. A prefeitura mandou fazer avaliação in loco e manteve a cobrança considerada devida, nos casos em que foram comprovadas alterações nos imóveis sem que o valor venal tivesse sido corrigido. O índice utilizado para calcular o valor o valor do IPTU é o Índice de Preço ao Consumidor (IPCA). Este ano, o imposto teve um aumento de 13,98%, por causa da inflação. O valor do IPTU corresponde à alíquota de 1% sobre 60% do valor venal do imóvel (VVI) somado ao valor venal da estrutura (VVE) do imóvel. Já o valor venal da estrutura é calculado multiplicando-se a área construída pelo valor padrão correspondente do metro quadrado construído, que é atribuído pela prefeitura.