Taxas encarecem custo de vida do alagoano

CRISTINA LIMEIRA Alvo de embate político em São Paulo, a taxa do lixo, instituída no ano passado pela prefeita Marta Suplicy (PT), para resolver o problema do aterro sanitário da cidade, não é privilégio só do paulistano. Ela também faz parte da vida do alagoano, que convive ainda com várias outras, a exemplo da taxa de incêndio, da taxa do buraco, da taxa de iluminação pública, todas criadas com a justificativa de melhorar os serviços prestados pelo poder público na cidade, encarecendo o custo de vida da população. Embora consideradas polêmicas, essas taxas acompanham o alagoano há vários anos e, por mais que ele sonhe em ver reduzida a carga tributária, as articulações estaduais e municipais adotam novos indexadores resultando em reajustes tarifários por conta da inflação. A mais antiga das taxas, no caso a do lixo, já acompanha o alagoano há quase duas décadas e deve render, este ano, aos cofres públicos R$ 4.698 milhões, ante os R$ 3.705 milhões arrecadados no ano passado. Chamada de Taxa de Contribuição do Lixo (TCL), sua cobrança vem indexada no carnê do Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) e é cobrada de acordo com a área de construção e uso do imóvel. Outro tributo polêmico e que rende frutos à Prefeitura é a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Instituída por meio de projeto de lei em dezembro de 2002, a contribuição substituiu a famosa ?taxa de luz?, cobrada pelo município há mais de cinco anos e considerada inconstitucional. A CIP é cobrada na fatura de energia elétrica de forma parcelada e mensal para os consumidores residencial, comercial e industrial, no valor de R$ 6,19, R$ 9,28, respectivamente e garante um faturamento de R$ 1 milhão/mês ao município. No ano passado a taxa custava R$ 5, e R$ 7,50 respectivamente, 23,8% a menos que este ano. O dinheiro é utilizado para manter a iluminação pública da cidade, e, segundo a titular da Superintendência Municipal de Iluminação Pública (Sima), Amália Abreu, pôs um fim à escuridão que durante muito tempo marcou a cidade. Além da CIP, outra taxa que pesa no bolso do consumidor é a de incêndio. A taxa foi criada em 1981, com o objetivo de colher recursos destinados à prevenção e combate a incêndios, mas, por falta de mecanismo, só passou a ser cobrada em 2000, após convênio firmado com a prefeitura de Maceió para anexá-la ao carnê do IPTU. A taxa é cobrada de acordo com a área construída e o indexador utilizado é a UPFAL (unidade de valor fiscal do Estado). Em 2000 foram arrecadados R$ 300 mil, investidos em viaturas e equipamentos operacionais; em 2001 a taxa rendeu R$ 320 mil, em 2002, R$ 330 mil e em 2003, R$ 350 mil. O dinheiro, segundo o tenente-coronel Nunes, foi utilizado na aquisição de um caminhão de combate à incêndio, unidades de resgate e na estruturação do Corpo de Bombeiros, que, até passar a contar com os recursos, atuava de forma ineficiente por falta de condições de funcionamento.