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Nº 5713
Economia

Aumento do IOF sacrifica crescimento, diz Fiesp

São Paulo - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, ontem, nota oficial criticando o aumento do IOF para compensar as perdas com a interrupção da cobrança da CPMF. A atitude foi chamada de “cena corriqueira” pela entidade. “O

Por | Edição do dia 18/04/2002 - Matéria atualizada em 18/04/2002 às 00h00

São Paulo - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) divulgou, ontem, nota oficial criticando o aumento do IOF para compensar as perdas com a interrupção da cobrança da CPMF. A atitude foi chamada de “cena corriqueira” pela entidade. “O aumento da alíquota do IOF é saída fácil para o governo e de alto custo para a sociedade”, escreveu o presidente em exercício da Fiesp, Carlos Roberto Liboni (o presidente Horácio Lafer Piva está no Timor Leste). A Fiesp classificou de “positivo” o comprometimento do governo com as metas fiscais e de “lamentável a dependência em relação a tributos de má qualidade e a falta de flexibilidade dos gastos públicos”. Em nota divulgada ontem, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, também manifestou seu “repúdio e indignação” com a decisão do governo de elevar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para compensar as perdas sofridas com o atraso na votação, pelo Congreso, da proposta de emenda constitucional que prorroga a vigência da CPMF até 2004. Segundo o presidente da Força Sindical, “esta e outras medidas que deverão ser anunciadas para ‘compensar as perdas’ da CPMF - outra aberração ameaçadora aos bolsos e aos empregos dos nossos trabalhadores - são totalmente antidemocráticas, o que por si só já as qualifica como contrárias aos interesses da população”. Aumento Para compensar as perdas com o atraso da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), o governo teria de aumentar a alíquota média do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,5% para 4,5%. O cálculo é do advogado e professor de Direito Tributário da PUC de São Paulo, José Artur Lima Gonçalves. Hoje, a CPMF responde por uma arrecadação semanal de R$ 400 milhões, contra R$ 70 milhões do IOF. “É uma alternativa horrível”, diz Lima Gonçalves. “O ideal seria não ter nenhum dos dois, mas ao menos a CPMF esparrama a carga fiscal de forma muito mais homogênea pela sociedade.”

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