“Heran�a maldita” deveria ter sido superada

PATRYCIA MONTEIRO Com o mais alto índice de mortalidade infantil do país, 57,7%, e o menor índice de hospitais e clínicas com oferta de atendimento de urgência e emergência ? apenas 1 para cada mil habitantes ? Alagoas não tem bons números para celebrar na área de saúde. Os dados fazem parte do levantamento do IBGE, do ano de 2002. Procurada para discutir o baixo IDH na área da saúde, a Secretaria do Estado preferiu não se pronunciar alegando que o Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD está relacionado apenas às pastas que poderiam dar informações sobre geração de renda e educação. Entretanto, no item Longevidade, mensurada pelo IDH, questões relativas ao índice de esperança de vida ao nascer fazem parte das áreas que recebem investimento por parte da Secretaria da Saúde, com os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), destinados ao combate de endemias e o Programa de Saúde da Família que visam prolongar não só o tempo de vida, como também o bem-estar dos cidadãos. Recentemente, o secretário da Saúde, Álvaro Machado, trouxe à tona denúncias sobre desvio de verbas na sua pasta. A Polícia Federal está fazendo as investigações, mas não se sabe ao certo de quanto foi o volume financeiro do prejuízo aos cofres públicos. ?Nem se pode mensurar os prejuízos causados à população, já que parte dos recursos desviados era reservada à compra de medicamentos?, diz Pedro Guido, do Instituto Sílvio Vianna. Na opinião de Guido, o argumento freqüente do governo do Estado de que não dispõe de recursos é inconsistente, já que algumas despesas poderiam ser repensadas. ?Nos anos de 2001, 2002 e 2003, a Secretaria da Educação somou R$ 598 milhões em despesas. A Saúde, por sua vez, gastou R$ 313 milhões. No mesmo período a Assistência Social teve R$ 9 milhões de despesas, a pasta de Trabalho R$ 12 milhões, enquanto a de Comunicação R$ 19 milhões. Quando não há uma arrecadação grande e há dificuldade de aumentá-la em função da alta carga tributária, o ideal é remanejar os poucos recursos existentes discutindo com a sociedade sobre quais são as prioridades?, afirma. Recém-empossado no cargo de secretário de Assistência Social, o historiador Gilberto Coutinho ainda não está por dentro das finanças de sua pasta. Mas, de acordo com ele, está orçado para Alagoas, ainda este ano, um volume de recursos da ordem de R$ 43 milhões na área de Assistência Social. ?Entretanto, o repasse destas verbas depende de uma contrapartida do Estado que deve ficar em algo em torno de R$ 4 milhões?. Segundo o novo secretário, a maior despesa da secretaria atualmente é relativa ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) que conta com recursos federais. Ele pretende averiguar convênios com ONGs que têm parcerias com o Estado e fazer auditorias periódicas sobre gastos na Assistência Social. ?Vamos combater possíveis desvios?, conta. ?Herança maldita? Segundo o economista Fernando Lira, há de fato na gestão Lessa uma herança maldita deixada por antigos gestores, entretanto esse legado já poderia ter sido superado, na sua opinião. ?Ronaldo Lessa conseguiu formar uma aliança louvável com o governo federal e praticamente diluiu a oposição no seu governo. O que faltou foi mudar o modelo de padrão produtivo do Estado trazendo novas frentes de negócios alternativas à agroindústria canavieira?, afirma. Na sua visão, quanto mais transformações tivessem sido promovidas, maiores seriam as chances de o Estado decolar do ponto de vista do desenvolvimento. Para ele, uma reforma agrária mais efetiva teria combatido uma outra mazela de Alagoas, que é a concentração da propriedade de terras.