Aumento de ICMS desagrada distribuidoras

PATRYCIA MONTEIRO A Secretaria da Fazenda do Estado equiparou a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização do gás de cozinha com as taxas cobradas em outros estados do Nor-deste. Com a medida divulgada ontem no Diário Oficial, em Alagoas - assim como em Sergipe, Pernambuco e Paraíba, por exemplo, serão cobrados 17% na venda dos produtos contra os 12% que vigoravam até então. A mudança de percentual do ICMS cobrado no Estado trouxe divergências entre distribuidoras e técnicos da Fazenda, mas em um ponto eles concordam o possível aumento de R$ 2 no preço do gás de cozinha só vai persistir de acordo com o comportamento tanto das empresas concorrentes quanto do consumidor. ?Éramos o único estado nordestino que cobrava os 12% justamente para beneficiar os consumidores alagoanos. Mas percebemos que mesmo com uma alíquota mais baixa o preço praticado era o mesmo de outros Estados como Pernambuco ? que tem uma logística semelhante a nossa?, diz Marcos Garcia, coordenador de Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Fazenda, justificando o aumento do ICMS. Segundo Garcia, outro objetivo da Secretaria era o de eliminar a possibilidade de sonegação, tendo em vista que algumas empresas poderiam relacionar operações no Estado para se beneficiar indevidamente da diferença na cobrança do imposto. ?Assim perdiam o Estado e também o consumidor?, afirma, relacionando também um aumento da arrecadação decorrente da elevação da alíquota. Na opinião do técnico da Fazenda, como 60% do gás comercializado no Estado é produzido e envasado aqui, as cinco empresas distribuidoras têm condições de manter suas operações com preços competitivos, anulando a necessidade de repassar o aumento da contribuição para os consumidores. ?O aumento pode ser dissolvido em dois meses, isso vai depender da concorrência entre elas?, reflete. Com o mesmo ponto de vista, Sérgio Bandeira de Mello, superintendente do Sindicato Nacional das Distribuidoras de GLP, diz que o aumento de preços depende também do comportamento do consumidor. ?Se for abusivo haverá uma resistência do mercado?. Favorável à equiparação de alíquotas, ele só discorda da elevação. ?A medida está prevista na Reforma Tributária. Entretanto, por ser um gênero de primeira necessidade, o gás de cozinha deveria ter um nivelamento para baixo pela alíquota mínima?, avalia.