Sudene: da industrializa��oa den�ncias de corrup��o

CRISTINA LIMEIRA ?Chegou a hora de saldar nosso débito de honra para com o Nordeste. Ao heróico povo nordestino, cujo apego ao torrão natal, em meio a vicissitudes climáticas, preservou intocada a unidade nacional, é preciso dar agora os recursos e aparelhamento técnico capaz de arrancar a economia regional das garras seculares do subdesenvolvimento?. Foi com essas palavras que o presidente Juscelino Kubitschek propôs ao Congresso Nacional, em 1959, a criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O objetivo era conceder incentivo fiscal e creditício às empresas novas e às já instaladas no Nordeste visando à promoção do desenvolvimento econômico e social da região mais pobre do país, marcada por sucessivas secas, por meio da industrialização. Os projetos eram financiados por intermédio do sistema Finor (Fundo de Investimento do Nordeste) e pelo FNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste), nas áreas industriais, agroindustriais, rurais, comerciais, turísticas e de prestação de serviços. O Finor foi criado em 1961 e era estruturado como fundo mútuo de ações (frações de uma empresa que asseguram renda variável e tornam o possuidor ?dono? de parte da companhia) e debêntures (títulos de empresas que asseguram renda fixa e tornam o possuidor um tipo de credor da companhia). Os recursos vinham do Imposto de Renda de empresas que, ao invés de pagar à Receita, optavam por destinar parte do tributo devido para o fundo, recebendo um certificado negociável em Bolsa. Já o FNE tem como agente financeiro Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Além de financiar projetos de empreendimentos, a Sudene também desenvolveu programas de combate e convívio com a seca como o Polonordeste, em 1974; o Projeto Sertanejo, em 1976; o Prohidro, em 1979; o projeto Nordeste, em 1982; o PAPP, em 1985, e o Projeto Áridas, em 1992, todos com eficácia limitada. A agência também atuou nas áreas de capacitação de mão-de-obra, produção e armazenamento de informações, planejamento e pro-gramação de obras e serviços; desen-volveu projeto de incentivo agrícola e de irrigação, além de energia, elétrica, saneamento, transporte e turismo e dispunha de um banco de dados es-tatísticos e de um sistema de contas regionais para acompanhar a evolução socioeconômica das áreas analisadas. Tudo parecia andar às mil mara-vilhas até que em 2001, o órgão foi ex-tinto pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso por denúncias de desvio de recursos públicos. Em seu lugar surgiu a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene). Até o ano de 2000, segundo dis-curso proferido no plenário do Con-gresso pelo ex-senador Francelino Pereira, quando das comemorações dos 40 anos da Sudene, o órgão já ha-via financiado, por meio do Finor, mais de dois mil projetos, responsáveis pela geração de cerca de 400 mil no-vos empregos diretos, com a injeção de mais de R$ 13 bilhões na econo-mia regional.