OMC confirma vit�ria do Brasil contra a��car subsidiado da UE

A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou ontem a decisão tomada no mês passado que determinou que os subsídios da União Européia (UE) à produção de açúcar violam as regras internacionais de comércio. Brasil, Austrália e Tailândia entraram com ação na OMC contra os subsídios dados aos produtores de açúcar pela UE, acusando os subsídios europeus de ?distorcerem seriamente? o mercado. Em julho, como que antecipando a decisão da OMC, a Comissão Européia (o braço executi-vo da União Européia) aprovou planos para uma revisão de sua política para a produção de açú-car, que incluiria cortes nos subsídios. A produção subsidiada passaria de 17,4 milhões de toneladas hoje para 14,6 milhões em quatro anos, com início em julho de 2005. O comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, indicou no fim de semana que o bloco europeu deverá recorrer da decisão. A decisão da OMC já era esperada, uma vez que as decisões ?finais? da organização raramente mudam, mas se a UE decidir recorrer, o caso pode levar ainda outro ano para ser concluído. Se perder na apelação, o bloco europeu não terá outro recurso senão reformar sua política agrícola, sob o risco de enfrentar sanções dos países autores da ação. O Brasil se beneficia com a decisão da OMC pois ganha novo fôlego para pleitear a divulgação, por parte da Europa, de um plano mais audacioso de corte nos subsídios. O subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney Filho, disse na época que os subsídios europeus provocam depreciação do preço do produto no mercado internacional e reduzem as vendas de outros produtores como o Brasil. No primeiro semestre deste ano, o Brasil exportou US$ 1,3 bilhão em açúcar.