BC autoriza acordos para compensa��o de cheques

Brasília - O Banco Central (BC) autorizou ontem que os bancos façam acordos bilaterais para facilitar e baratear a compensação de cheques. Segundo o chefe do Departamento de Operações Bancárias (Deban), Luís Gustavo da Matta Machado, o acerto permitirá que o cheque emitido por um cliente de um banco, depositado na conta do correntista de outra instituição seja compensado sem a necessidade da movimentação física do cheque, como ocorre atualmente. A segunda instituição comunicará eletronicamente ao primeiro banco que tem o documento e a compensação será feita. “Um cheque não precisará transitar de uma agência para outra. Muitas vezes isso ocorre por aviões, caminhões ou canoas que cruzam os países, o que representa custo, que é repassado para as tarifas dos bancos”, frisou o chefe do Deban. No acordo, no entanto, o banco que recebeu o cheque, segundo Matta Machado, se comprometerá a observar todos os dispositivos legais relacionados com a guarda de documentos e com os direitos dos clientes, o que inclui entre outras coisas, fornecimento de cópia do cheque e de informações relacionadas. “Para o cliente, a compensação não mudará. O que pode ocorrer é redução de custo dos bancos e, como consequência, das tarifas”. O BC deu também autorização para que câmaras de compensação já existentes possam começar a operar no novo sistema de pagamentos. A única exceção ficou com a Cetip (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos), que não está totalmente adaptada e, por isso, irá operar de forma restrita. Foram autorizadas, além da BM&F (câmbio e derivativos) CBLC (ações), Redecard (cartão de crédito), Visanet (cartão de crédito) e Tecban (rede 24 horas). O Banco Central criou também um instrumento de transferência de recursos para movimentar o dinheiro aplicado no mercado financeiro antes de outubro e que tem vencimento programado a partir da semana que vem. A transferência eletrônica agendada (TEA) será temporária e foi instituída para evitar um descasamento da regra em vigor quando o investimento foi feito com as normas do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que será implementado a partir de segunda-feira.