Libera��o de verbas indicar� super�vit prim�rio

A disposição do governo em liberar mais ou menos recursos do Orçamento pode indicar a intensidade do esforço fiscal pretendido para este ano, num momento em que cresce o debate sobre uma eventual elevação da meta de superávit primário. A expectativa é de que um novo decreto de programação orçamentária, com base nos dados da arrecadação de julho e agosto, possa ser divulgado nas próximas semanas. Segundo a Receita Federal, a elaboração do documento já está em estudo. Ainda estão contingenciados no Orçamento deste ano R$ 3 bilhões - recursos que podem auxiliar o governo a obter um superávit primário maior que 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), se essa for a opção. A idéia é defendida pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, com a adoção de superávit anticíclico nos próximos anos, de acordo com relato de jornais na última sexta-feira. Oficialmente, a assessoria do ministério diz que o assunto não será comentado. Em evento no Rio de Janeiro, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, afirmou que ?sempre há a possibilidade? de elevar o alvo fiscal, sem especificar datas, e completou que o governo continua empenhado em cumprir o percentual já estabelecido para 2004. ?Sobre 2005, pode ser (que aumente), (mas) não estou estudando nada disso. Em 2004, estou fixado em cumprir o que tenho que cumprir?, completou Levy. O superávit primário acumulado em 12 meses, até julho, é equivalente a 4,65% do PIB. Normalmente, o esforço fiscal se concentra no primeiro semestre. De janeiro a julho deste ano, o superávit acumulado é de 5,59% do PIB, enquanto no mesmo período do ano passado era de 5,20%. No encerramento de 2003, o superávit ficou em 4,32% do PIB. ?Se o governo sair com um decreto de descontingenciamento muito forte, é uma sinalização de que, se houver elevação de (superávit) primário, não vai ser tão forte assim?, comentou Fábio Akira, economista do JP Morgan. ?Mas se saírem dizendo que vão continuar contingenciando tudo é uma sinalização de que querem fazer uma meta maior mesmo... Acho que o governo está debatendo justamente isso agora?. De acordo com o economista, elevar o superávit dos 4,65% do PIB acumulados em 12 meses para 5% - um dos números levantados pelo mercado como possível nova meta do governo - exigiria economia adicional de algo entre R$ 4 bilhões e R$ 4,5 bilhões. Akira considera viável ampliar a meta fiscal deste ano dado o desempenho da arrecadação, apesar de ver alguns obstáculos. Na parte política, argumentou, há o desgaste de conter gastos justamente num ano de receitas maiores e de necessidade de impulsionar investimentos, principalmente na área de infra-estrutura. Outra dificuldade vem das restrições impostas pelo próprio orçamento, que vincula parte da arrecadação a determinadas despesas. Akira ponderou que um aumento do superávit primário permite melhora da dinâmica da dívida e, assim, poderia abrir caminho para a reavaliação da nota do Brasil pelas agências de classificação de risco. O mais recente upgrade veio na última sexta-feira, quando a Standard & Poor's elevou a nota da dívida brasileira em moeda estrangeira de longo prazo para BB-, citando a dinâmica fiscal e firme condução da política macroeconômica. O economista Julio Callegari, que acompanha a área de política fiscal na Tendências Consultoria Integrada, também avalia como ?factível? um aumento do superávit primário neste ano. Em sua avaliação, o próximo passo do governo sobre os recursos contingenciados ajudará a indicar o nível de superávit pretendido. ?Se o governo descontingenciar estará caminhando como se fosse se limitar aos 4,25%. Depois de autorizado o gasto fica mais difícil para o Tesouro tentar fazer alguma coias?, afirmou. ?Se houver efetivamente a intenção de gerar um superávit primário um pouco maior, daí sem dúvida o ideal é já no próximo decreto explicitar isso através de uma meta maior?. Sem manter parte do contingenciamento, frisou, fica difícil chegar à economia maior.