Governo faz planos para reduzir custos

O ministro do Planejamento, Guido Mantega, afirmou na última sexta-feira que o governo vai anunciar nesta semana um plano para reduzir e melhorar a gestão dos gastos de custeio da administração pública. Segundo ele, os gastos de custeio representaram 14,2% das despesas totais em 2002. Para 2005, afirmou, estes gastos deverão representar 12,2% do total. Para isso, afirmou, o governo conta com o novo modelo a ser anunciado. ?Será uma redução significativa, de dois pontos percentuais. É preciso levar em conta que o orçamento cresce e estamos implantando mais projetos, fazendo mais coisas com os mesmos recursos. Estamos permanentemente reduzindo os gastos com custeio da máquina?, disse o ministro. Mantega afirmou que embora o superávit primário acumulado até agosto esteja acima da meta de 4,5%, a aceleração dos investimentos neste fim do ano deve fazer com que o resultado final volte a convergir com a meta. O ministro disse que a economia adicional de R$ 4 bilhões, decorrente da elevação da meta de 4,25% para 4,5%, não implicará corte de investimentos. Segundo ele, somando os R$ 2 bilhões destinados pelo governo à área de saneamento, os investimentos diretos da União este ano devem superar a meta de R$ 12 bilhões e ficar próximo a R$ 13 bilhões. O ministro lembrou que, no início deste ano, o orçamento estimado para 2004 era de R$ 406 bilhões. Agora, explicou, o governo deve chegar a R$ 418 bilhões. ?Houve uma expansão de receitas e também de investimentos?, disse o ministro, garantindo que as verbas para investimentos diretos em 2005 serão ainda maiores do que as deste ano. Mantega voltou a afirmar que o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) será aprovado ainda este ano e contou que já existe um grupo do Ministério do Planejamento trabalhando no detalhamento de projetos. Depois do primeiro turno das eleições, segundo ele, o governo voltará a fazer esforço concentrado para aprovação do projeto, com a realização de novas audiências públicas. ?Não basta ter a lei, é preciso estudar os contratos e estabelecer formas de remuneração, além de regras para reajuste de preços, principalmente em áreas de logística e transportes?, explicou, acrescentando que o objetivo é que os projetos estejam prontos para ir à licitação assim que o projeto das PPPs for aprovado no Legislativo. Mantega citou como obras prioritárias para o governo a ampliação dos portos de Santos e Itaqui, as ferrovias Transnordestina e Norte-Sul, e a rodovia BR 101-Sul, que liga aos demais países do Mercosul.