Alagoas ser� prejudica, diz Comit� da Bacia

PATRYCIA MONTEIRO Para os ambientalistas, a transposição do Rio São Francisco não será um divisor de águas e sim um divisor de conterrâneos. Na visão de técnicos e ecologistas, a obra privilegia sobretudo o Estado do Ceará, que é o reduto político do atual ministro Ciro Gomes. ?Apesar de serem estados desfavorecidos geograficamente, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará têm hoje boas reservas hídricas para consumo humano, graças ao legado deixado pelos recursos da Sudene e do Departamento de Obras Contra a Seca (Dnocs) e suas políticas de combate à seca?, diz Anivaldo Miranda, ex-secretário de Meio Ambiente de Alagoas, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Na visão de Miranda, por Alagoas ter clima privilegiado e poucos municípios castigados pela estiagem prolongada, poucos foram os investimentos direcionados à região sertaneja do Estado ao longo das décadas. ?Entretanto, os municípios com os piores Índices de De-senvolvimento Humano (IDH) do Brasil estão no sertão alagoano, a exemplo de Major Isidoro, Jacaré dos Homens e Minador do Negrão?, reflete. ?Com R$ 1 bilhão de recursos, nada ficou previsto para Alagoas, que carece de projetos de desenvolvimento sustentável nestes municípios?, ressalta. Segundo o ambientalista, além de falta de investimento para o Estado, o projeto de transposição do São Francisco pode ainda ser danoso para os 48 municípios alagoanos que são banhados pelo rio. ?Alagoas e Sergipe foram os estados que ficaram o ônus das construção de barragens e hidrelétricas nas regiões de Paulo Afonso, Sobradinho e Xingó. Além dos impactos ambientais das obras do passado corremos o risco de, a longo prazo, com a transposição, termos o menor volume de água, o menor volume de nutrientes hídricos no rio e de concentrarmos aqui a maior área com erosão e assoreamento?, afirma. Anivaldo Miranda diz que o Comitê da Bacia do São Francisco sempre viu com desconfiança o projeto de transposição do São Francisco, por vislumbrar possibilidades mais baratas e viáveis para resolver a questão da estiagem na região. ?O projeto já foi modificado várias vezes, mas ainda sim o governo federal ainda não conseguiu provar a sua importância e prioridade. Este é um daqueles projetos megalômanos, muito semelhantes às construções promovidas no período da ditadura militar. Ele não foge aos moldes da Transamazônica, das usinas de Angra dos Reis e da Ponte Rio-Niterói?, provoca. Segundo Miranda, o comitê considera completamente desnecessária a construção do Canal Norte, previsto no projeto da transposição do São Francisco, já que o Rio Grande do Norte e o Ceará têm reservas de água para consumo humano. ?Esse canal possivelmente servirá para projetos de irrigação, resta saber se vai atender às demandas de pequenos e grandes produtores rurais de maneira igualitária?, diz Miranda, afirmando que assim mesmo obras complementares a antigos projetos já desenvolvidos na região equacionariam demandas de irrigação. Outro problema apontado pelo Comitê da Bacia do São Francisco é que há muito mais recursos disponíveis para a transposição do São Francisco propriamente dita do que para a revitalização do rio. São R$ 26 milhões previstos para obras de saneamento básico, recomposição das matas ciliares, combate ao assoreamento e erosão. Ano que vem, quando for liberado R$ 1 bilhão para a transposição, R$100 milhões serão destinados à recuperação ambiental do rio visando, também, ampliar a sua navegabilidade, segundo dados do Ministério da Integração. Entretanto, para os técnicos do comitê, as verbas para recuperação das áreas degradas são insuficientes. ?Acreditamos que uma possível transposição só deveria ser realizada após a etapa de revitalização ambiental ser concluída. Assim mesmo, os valores para a empreitada teriam de ser dez vezes maiores do que o que será investido?, diz Anivaldo Miranda. Segundo informações do Ministério, o principal problema de poluição do São Francisco está relacionado a questões de saneamento que já vêm recebendo aporte financeiro do governo federal, mas os custos das obras sanitárias precisam ser divididos com os estados e municípios banhados pelo São Francisco. Miranda observa na medida uma desigualdade de tratamento do governo central entre os estados. ?Na etapa de recuperação ambiental os custos precisam ser rateados, mas na etapa de transposição - que beneficia estados que nem são banhados pelo rio, como o Ceará -, a obra não terá nenhum ônus?, reflete. O comitê, que tem um plano diretor para o desenvolvimento sustentável do São Francisco, diz que o volume de suas águas não é suficiente para atender às demandas futuras de dois canais e ainda as demandas de água para geração de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco(Chesf), responsável por 17% da geração de energia da região. ?Com a transposição o volume de águas para as hidrelétricas será diminuído?, afirma Miranda.