Economia
COM 19%, ALAGOAS TEM MAIOR ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE ETANOL DO PAÍS
Enquanto alguns estados - como São Paulo e Minas Gerais - anunciaram a segunda redução, em um mês, do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, Alagoas tem o maior percentual do País do imposto que incide sobre o etanol. Aqui, 19% do valor deste biocombustível equivale a ICMS arrecadado pelo governo do Estado, sendo a maior porcentagem do Brasil entre as unidades da Federação.
Com a Emenda Constitucional 123/2022, nenhum estado ultrapassou 18% de incidência do ICMS sobre os combustíveis. A única exceção é justamente Alagoas, que fixou em 17% a alíquota, mas manteve a cobrança de 2% do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) sobre estes produtos, chegando a 19%. O estado com percentual mais baixo é Mato Grosso (8,5%).
A Gazeta manteve contato com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para saber se o governo de Alagoas tem a intenção de baixar o imposto ainda mais, mas ainda não recebeu a resposta.
Enquanto isso, donos de postos na capital cobram a aplicação das regras constitucionais para aliviar o bolso dos consumidores. “Queremos saber se o governador daqui fará o mesmo que outros governadores do País, que anunciaram a baixa do ICMS para o etanol. Se isto acontecer, a tendência é que o valor do litro deste biocombustível caia R$ 0,14 em Alagoas”, afirmou Jarlan Cavalcante, proprietário de um estabelecimento no Graciliano Ramos.
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Neste começo da semana, os governos de São Paulo e de Minas Gerais anunciaram mais uma diminuição do ICMS sobre o etanol.
Em São Paulo, o governador Rodrigo Garcia (PSDB) informou que o imposto foi reduzido de 13,3% para 9,57%. A medida terá impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o fim do ano, com uma renúncia de receita estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. Por lá, o consumidor deve pagar R$ 0,17 a menos por um litro de etanol na bomba. Já em Minas Gerais, o governador Romeu Zema (Novo) anunciou que a alíquota do produto vai cair de 16% desde janeiro de 2018 para 9,29%.
No estado, a redução do ICMS deve diminuir o preço do etanol em R$ 0,47 por litro. A previsão é que a arrecadação anual do estado sofra queda de cerca de R$ 900 milhões.