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MP dos transg�nicos deve sair nesta semana

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A Medida Provisória (MP) liberando o plantio de soja transgênica na safra 2004/05 já está pronta, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou na sexta-feira por falar novamente com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, antes de assiná-la, afirmou uma fonte do Planalto. ?Lula não assina neste fim de semana porque antes quer falar com (a ministra) Marina Silva e ler o texto da MP com calma?, disse a fonte, acrescentando que há possibilidade de o texto ser assinado nesta segunda-feira. O presidente havia decidido assinar a MP na última sexta-feira, após encontrar-se no dia anterior com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Mas, segundo a fonte, ele preferiu conversar novamente com a ministra do Meio Ambiente, que é contrária aos transgênicos. ?As coisas estão caminhando para isso (a edição da MP), sim... Só que ele (Lula) vai decidir ainda se quiser aparar algumas arestas ou falar com mais alguém?, disse a fonte do Planalto, na tarde de sexta-feira. Uma sugestão de MP com três artigos foi enviada pelo Ministério da Agricultura, na semana passada, para análise de técnicos da Casa Civil, afirmou uma fonte do ministério. A Lei de Biossegurança, que regulamenta, entre outras coisas, o plantio de transgênicos, foi aprovada no Senado na quarta-feira. Mas como o texto voltou à Câmara, pode não ser votado a tempo do plantio de soja. Mesmo que a votação não tenha sido concluída pelo Congresso, Lula avalia que, no mérito, o plantio do grão transgênico já está definido pelos parlamentares. Sem polêmica Na manhã da sexta-feira, o ministro Roberto Rodrigues havia dito que o governo deveria editar uma MP se o plantio não fosse liberado pelo Congresso até 20 de outubro, a partir de quando ganha força a semeadura de soja no Brasil, por causa das chuvas. ?Qualquer que seja a decisão tomada, ela garantirá a legalidade do processo de produção da soja transgênica no país?, disse Rodrigues, ressaltando que todas as questões técnicas e políticas que envolvem o assunto já estão resolvidas?. ?O desejo do governo é que haja uma emenda parlamentar à Medida Provisória?, revelou o ministro. O ministro negou que exista qualquer tipo de polêmica dentro do governo em torno da soja transgênica. ?A questão da soja já é consenso dentro do governo. Tanto é que, na safra passada, nós liberamos seu plantio e comercialização.

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