AL � favorecido por compensa��o tribut�ria

PATRYCIA MONTEIRO O leitor atento da GAZETA vem acompanhando a discussão nacional acerca da alta carga tributária considerada um dos maiores entraves para atração de novos investimentos no país.De acordo com estudo divulgado no começo de outubro pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a soma de todos os tributos municipais, estaduais e federais abocanhou 38,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no primeiro semestre do ano. A Receita Federal contestou o percentual calculado pelo Instituto e afirma que os tributos atingem 37% do conjunto de riquezas geradas no país. O que pouca gente sabe, mas ninguém vai contestar, é o fato de que não há uma pesada carga tributária em Alagoas. Com um PIB de R$ 8 bilhões e uma arrecadação pouco acima de R$ 2 bilhões, a carga alagoana é bem mais leve que a nacional, correspondendo a 25%. No estado (ver tabela abaixo), a arrecadação per capita é de R$ 716,06, enquanto que em São Paulo a contribuição é de R$ 5.866, ou seja, se o percentual brasileiro fosse reduzido ao patamar alagoano, amplos setores da economia nacional celebrariam o feito. De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional, até agosto deste ano foram arrecadados em Alagoas R$ 326.679.994 em tributos federais. Essa quantia é relativa à soma de tudo que foi recolhido no estado em Imposto de Renda, Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Por outro lado, recebemos no mesmo período recursos financeiros, via transferências constitucionais, que somam mais de R$ 641 milhões. Esses repasses advêm do FPE (Fundo de Participação dos Estados), do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) e da Lei Kandir. Isto é, recebemos da União quase o dobro do volume financeiro que recolhemos para a Receita Federal. Como se pode observar no quadro acima, Alagoas está entre os estados nordestinos beneficiados pela alta arrecadação dos conterrâneos mais desenvolvidos. Em Brasília, o nordeste está dividido em dois grupos. De um lado está a Bahia, o Ceará e Pernambuco, que enviam mais impostos do que recebem. Do outro, estão as economias menores receptoras líquidas de renda. Com esta relação, pode-se dizer que Alagoas é benefi-ciado por uma certa política de compensação tributária.