Transfer�ncias sustentam 96% dos munic�pios

PATRYCIA MONTEIRO Sem os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), muitas cidades brasileiras não seriam viáveis economicamente. É o que informa a mais recente pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros sobre Finanças Públicas, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, que analisou as receitas e despesas de todos os municípios brasileiros no período entre 1998 e 2000, cerca de 60% dos 5.507 municípios brasileiros - que existiam até o ano de 2000 ? fechavam suas contas com 85% de recursos financeiros de ordem federal e estadual. Vale ressaltar que, quanto maior é a arrecadação própria do município, maior é a sua autonomia para fazer investimentos sejam de ordem social ou de infra-estrutura, por exemplo. A pesquisa do IBGE destaca que há no Brasil 16 municípios totalmente dependentes de repasses federais e estaduais (ver quadro) - isto é, sem arrecadação própria. Neste ranking, onde predominam cidades maranhenses, há um município alagoano: é a cidade de Pindoba, localizada a 87 quilômetros de Maceió. Situada em uma microrregião da mata alagoana, Pindoba fica próxima das cidades de Viçosa, Maribondo e Atalaia. Emancipada no ano de 1957, a cidade conta com 2.930 habitantes e uma economia baseada na agricultura. ?No País, o Maranhão é o Estado que tem mais municípios nos quais 100% da receita disponível é de transferências?, diz o relatório do IBGE. Entretanto, o quadro alagoano não é muito melhor. Dos 101 municípios de Alagoas, 97 tinham 80% de suas receitas provenientes de transferências estaduais e federais. Na época do levantamento, Jequiá da Praia ainda não tinha se emancipado de Coruripe. Com pequena arrecadação própria, no ranking de dependência de recursos externos no Estado, estão os municípios de Belém (99,4%), São Brás (99,4%), Taquarana (99,4%), Igaci (99,4%) e Porto Real do Colégio (99,3%). Por outro lado, o grau de dependência de transferências federais e estaduais de Maceió, - 72,1% - também é bem elevado. Na região Nordeste, a capital alagoana é a terceira mais dependente destes recursos perdendo apenas para Teresina (Piauí), com 79,5%, e São Luís (Maranhão), com 75,8%. De acordo com o historiador, Alberto Saldanha, professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas, este alto nível de dependência dos municípios alagoanos aos repasses do Estado e da União se deve à falta de diversificação econômica do Estado, muito concentrada na produção do setor sucroalcooleiro. ?Grande parte destes municípios nem tem atividades econômicas que geram receita e o pagamento do benefício do INSS é que garante uma certa dinâmica ao comércio local?, afirma, mencionando a importância dos recursos da previdência para economia do interior do Estado.