Vale a pena emancipar cidades sem viabilidade econ�mica?

PATRYCIA MONTEIRO Em nenhuma cidade do eixo Sul-Sudeste foi registrado pela pesquisa do IBGE algum caso de município totalmente dependente de recursos federais e estaduais. No Nordeste, sim. No ranking, montado pelo IBGE há 16 cidades sem nenhuma arrecadação própria. Ou seja, 100% de sua receita deriva apenas de transferências federais e estaduais. Dessas cidades, apenas duas não são nordestinas e estão localizadas no Estado do Tocantins. A maioria delas é do Maranhão. Mas, entre elas está o município alagoano de Pindoba. Situada a 87km de Maceió, a cidade está localizada na microrregião da mata alagoana. O nome do município vem de um tipo de palmeira que não existe mais. Lá há 2.930 habitantes, 2.173 eleitores e um posto de saúde. A economia é baseada na atividade agropecuária. A emancipação política do município se deu em 1957. Apesar do clima ameno que favorece a agricultura e de quase cinco décadas de existência, a cidade ainda não pode celebrar a sua autonomia financeira. Embora conste apenas a presença de Pindoba no ranking, Alagoas apresenta alto grau de dependência financeira municipal. Belém, São Brás, Taquarana, Igaci, Porto Real do Colégio, Santa Luzia do Norte e Chã Preta são cidades que têm até 1% de arrecadação própria no conjunto de receitas. Em seguida vêm Paulo Jacinto, São Sebastião, Feliz Deserto, Atalaia, Major Isidoro, Cacimbinhas, Novo Lino, Palestina e Joaquim Gomes, com menos de 2% de recursos próprios. Ante ao alto grau de dependência financeira das cidades alagoanas, cabe mais uma reflexão: vale a pena criar um município que, a princípio, não apresenta viabilidade econômica? Na opinião do historiador alagoano Alberto Saldanha, não. ?Com comércio local de subsistência, totalmente atrelado aos repasses dos benefícios do INSS, e pouca atividade econômica que gere riqueza não faz sentido a emancipação de uma cidade?, afirma. ?A criação de municípios sem vitalidade econômica apenas favorece os interesses de grupos políticos do interior, que, dessa forma, estabelecem novas áreas de domínio eleitoral?, analisa Saldanha, que também é professor do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Alagoas. ?Na prática, a criação destes municípios traz consigo outra problemática que deixa um ônus para a própria população. Afinal, uma nova máquina administrativa com novos custos públicos será criada, instituindo nova câmara de vereadores, dividindo ainda mais o pequeno bolo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)?, diz.