Munic�pios dependem de transfer�ncias

PATRYCIA MONTEIRO Hoje é dia de eleição de segundo turno em 44 municípios brasileiros, inclusive Maceió. Durante quatro meses, candidatos travaram duelos verbais e ideológicos e enfrentaram o corpo a corpo das ruas até o último instante para conquistar o cargo de prefeito. Mas, diante do Perfil dos Municípios Brasileiros traçado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) cabe uma reflexão na ordem do dia: que motivação encontra alguém para desejar ser prefeito? Segundo o recente levantamento do IBGE - realizado no período entre 1998 e 2000, divulgado esta semana - a tarefa é das mais inglórias. Do universo formado por 5.507 municípios na época , 60% não conseguiriam pagar funcionários, fazer custeio da máquina e muito menos realizar investimentos em projetos sociais ou obras públicas sem dinheiro de ordem federal ou estadual. Para o futuro gestor é extremamente difícil deixar uma marca de sua administração e prestar um bom atendimento público com poucos recursos próprios. Com arrecadação interna limitada, essas cidades brasileiras tinham pelo menos 85% de suas receitas baseadas em transferências, sobretudo advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Imposto Cobrado sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços. Na prática, como o próprio IBGE afirma em seu relatório, as receitas arrecadadas por um município refletem o seu grau de autonomia. ?Quanto maior o volume de tributos arrecadados menor a dependência das transferências provenientes dos governos estadual e federal?, informa o documento. Não é à toa que prefeitos de todo país prepararam uma grande mobilização para pleitear com o Governo Federal um aumento de 1% nos recursos do FPM. Congregados pela Confederação Nacional dos Municípios, eles reivindicaram uma ampliação da base de 22,5% para 23,5% e fizeram uma mobilização nacional por isso no começo de outubro. A maioria dos prefeitos argumenta, inclusive, que depende desse reforço de caixa para poder pagar o 13o salários dos funcionários públicos. A dependência dos municípios é uma problemática que atinge o Brasil inteiro. Entretanto, nos estados do Nordeste há uma proporção maior de municípios cujas receitas derivam de recursos externos. No Rio de Janeiro, dos 92 municípios existentes, 25 se enquadram nesse perfil. Ou seja, 27% deles têm pelo menos 80% de suas receitas oriundas de transferências. Em São Paulo 52% dos municípios estão na mesma situação, em Minas Gerais 71%, Espírito Santo 67%,5%. Na região nordestina esses percentuais se tornam sensivelmente mais altos. No Maranhão, quase todos os municípios têm pelo menos 80% de suas contas fechadas com recursos federais e estaduais ? 97,23% deles mais precisamente. Em seguida vem o Ceará, com 96,19% das cidades na mesma situação e Alagoas com 96% de municípios dependentes. Nas próximas páginas (até a 15), o leitor da Gazeta entenderá melhor o perfil econômico dos municípios de Alagoas e concluirá se vale a pena ou não ocupar o posto de prefeito no Estado. Se quiser, poderá redimir o célebre escritor alagoano Graciliano Ramos que assumiu a prefeitura de Palmeira dos Índios em 1928 e desistiu dela em 1930, alegando que a função era coisa de quem tem um parafuso a menos.