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Economia

Instituto oferece curso de cidadania na OAB

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Cidadão nota 10 não é aquele que apenas pede as notas fiscais a cada compra feita no comércio. Para obter nota máxima em cidadania, é preciso também acompanhar as finanças públicas e ser atento aos gastos governamentais. Esse é o pressuposto do curso oferecido pelo Instituto Silvio Vianna, uma entidade sem fins lucrativos que acompanha as contas dos municípios e do Estado de Alagoas. ?No momento o Instituto está desenvolvendo quatro projetos: uma cartilha intitulada ?A Cidadania e o Controle do Orçamento?, uma palestra com o ministro Waldir Pires (previsto para dezembro), o Guia do Cidadão e o curso de disseminadores de cidadania?, diz o advogado Pedro Guido, presidente do Instituto. No curso inteiramente gratuito, o cidadão alagoano vai aprender a ler os balancetes publicados pelo prefeitura de sua cidade, bem como o publicado pelo governo do Estado. Conhecerá quais são os direitos e deveres assegurados pela Constituição brasileira, discutirá a importância do voto, descobrirá como funcionam os tributos municipais, estaduais e federais e entenderá o significado de certas nomenclaturas como Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre outros. ?As aulas serão expositivas, mas também faremos exames de casos reais e debates?, explica Guido. Segundo ele, quanto mais informação, maior é a participação e maior é o controle social sobre os gastos públicos. ?E, quanto maior é o controle sobre finanças, maior é a exigência pela transparência e ética na administração pública?, frisa. São 24 horas aula ministradas uma vez por semana, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), no centro de Maceió. O curso começa no dia 18 de novembro e termina no dia 16 de dezembro. Os professores são voluntários engajados ao Instituto Silvio Vianna. São profissionais das áreas de Direito, Economia, Administração, Magistério, Jornalismo, Contabilidade, Tributos e especialista em orçamento público. Entre eles estão Manoel Cavalcante, juiz de Direito, Delson Lira, procurador da República, Irineu Torres, fiscal estadual e Bartolomeu Bueno, economista. ?Democracia significa o poder do povo?, ensina Guido. ?Quem assume um cargo no Legislativo ou no Executivo está exercendo, temporariamente, um poder que o povo lhe deu através do voto. Quando se vota em alguém, escolhe-se uma pessoa para tomar conta dos bens que pertencem ao povo?, analisa. Os interessados podem se inscrever nos Sindicatos dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal) ou no Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep). Maiores informações pelos telefones: 221-0893 ou 336-7464.

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