Governo vai lan�ar �normas para biodiesel

PATRYCIA MONTEIRO Até o final do mês, o governo federal vai divulgar as bases legais para que o país produza biodiesel pelo Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. O anúncio oficial foi feito pela consultora do Programa de Biodiesel do Ministério de De-senvolvimento Agrário, Edna Carmélio, na Radiobrás, segunda-feira, dia 8. Com o projeto, o presidente Lula tem duas metas: uma de caráter econômico-ambiental e outra social. Do lado do desenvolvimento sustentável está a preocupação com o futuro esgotamento das reservas mundiais de petróleo anunciada por especialistas para os próximos 20 ou 40 anos ? além da busca por novas fontes de energia mais limpas e de preços menores que os negociados na comercialização dos combustíveis fósseis. Por outro lado, a inclusão social é outro objetivo do projeto do governo. Com o acréscimo de 2% de óleo vegetal à composição do diesel comum, Lula e assessores acreditam que promoverão a geração 150.000 empregos em 2005, no seio da agricultura familiar, gerando uma renda média familiar de R$ 300 - em um total de R$ 93 milhões por ano. Se tudo correr bem é possível que pequenos produtores rurais desenvolvam a cultura de oleaginosas que servirão de matéria-prima complementar ao diesel. O extrato vegetal poderá derivar de soja, dendê ou coco, por exemplo ? dependendo do potencial agrícola de cada região. No Nordeste e mais especificamente em Alagoas, a mamona desponta como uma das principais matérias-primas pesquisadas para fazer parte da composição do biodiesel. A preferência por ela se dá sobretudo porque o vegetal é típico e abundante no sertão nordestino onde se concentram os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil e atividade agrícola precária por causa das condições climáticas. O estímulo ao cultivo comercial - garantindo não só o financiamento em bancos oficiais pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), mas também a compra garantida pela iniciativa privada em uma política de preço mínimo, poderia elevar o nível dos rendimentos de comunidades carentes das zonas rurais de todo país. Edna Carmélio ressaltou na entrevista que o biodiesel vai contribuir para a melhoria dos indicadores sociais porque no programa nacional ?todos trabalharão com relações contratuais justas, preços compatíveis e, principalmente, com assistência técnica?. A consultora acredita que o biodiesel será um novo marco na história dos combustíveis brasileiros assim como foi o álcool. ?A competitividade do biodiesel está amarrada à inclusão social e esse é um marco para o governo?, afirmou. Outro aspecto positivo da introdução do biodiesel no mercado interno, segundo o governo, é que ele promoveria um certo superávit na balança comercial. Atualmente, o Brasil importa cerca de 9% do produto, mas no futuro poderia exportá-lo para países como Estados Unidos, França e Alemanha. Na página seguinte, o leitor da GAZETA ficará sabendo como estão as pesquisas e projetos relativos ao biodiesel em Alagoas e quanto está sendo destinado ao cultivo de mamona no Estado.