AL come�a a receber verba de emenda parlamentar

CRISTINA LIMEIRA Após quase um ano de espera, deputados e senadores que compõem a bancada federal de Alagoas começaram a ver liberadas, na última sexta-feira, suas emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento Geral da União (OGU) de 2004 para obras em seus redutos eleitorais. A liberação dos recursos é fruto de uma rebelião iniciada após as eleições municipais de 3 de outubro pelos partidos governistas (PMDB, PTB, PP e PL) na Câmara dos Deputados contra o Palácio do Planalto. Insatisfeitos com o ritmo de liberação das emendas ? que se refletiram no resultado das urnas -, os deputados passaram a obstruir a pauta na Câmara deixando o governo de mãos atadas. Para tentar garantir a retomada das votações na Câmara, o governo cedeu à pressão da base aliada e anunciou a liberação de R$ 648 milhões de emendas parlamentares até o fim do ano. O governo também se comprometeu em empenhar 100% das emendas individuais da base governista, num total de R$ 1,2 bilhão, e pagar 50% deste montante até o fim do ano. O governo empenhou até agora R$ 874 milhões e pagou apenas R$ 46 milhões em emendas deste ano, além de R$ 400 milhões em restos a pagar do ano passado. Em Alagoas, cada parlamentar teve direito a uma emenda individual de R$ 2,5 milhões, destinada a projetos que contemplassem seus redutos eleitorais. Segundo o deputado federal Benedito de Lira (PP), até antes das eleições municipais, cerca de 40% do montante havia sido empenhado, mas nada tinha sido liberado. Aliás, foi. Durante todo o ano, o Estado recebeu R$ 18 milhões, referentes a duas emendas - sendo R$ 13 milhões para investimentos na macrodrenagem do Tabuleiro do Martins e R$ 5 milhões para o projeto de requalificação do Centro de Maceió. Mas tem um porém: o dinheiro para a macrodrenagem foi liberado em caráter emergencial por causa dos estragos causados pela chuva caída em Maceió no início de junho. Além das emendas individuais, os parlamentares também apresentaram ao orçamento deste ano 18 emendas de bancada. Essas nem foram liberadas e nem há prazo previsto. Além das emendas de bancada, o Estado também foi contemplado no Orçamento deste ano com recursos para projetos prioritários, mas até agora não recebeu nenhum tostão. Por conta disso, o Estado não teve recursos durante todo o ano para tocar obras prioritárias como o Canal do Sertão, adutoras e de saneamento básico. Das obras consideradas prioritárias pelo governo alagoano, somente as do aeroporto e do Centro de Convenções estão sendo tocadas, assim mesmo porque os recursos são liberados por meio de outras vias. A situação de penúria do Estado é motivo de discursos no plenário das Casas Legislativas. Na última sexta-feira, o deputado Benedito de Lira usou a tribuna para falar a respeito do assunto. ?O governo do presidente Lula deve cumprir os compromissos da lei e liberar os recursos para essas emendas?, disse ao final de um discurso inflamado. Por conta da ocasião da visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alagoas, no último dia 15, Dia da Proclamação da República, o senador Teotonio Vilela Filho (PSDB) também utilizou o plenário do Senado para criticar a falta de liberação de verbas para o Estado.