Em Coruripe, royalties superam receita do FPM

PATRYCIA MONTEIRO Uma recente pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 96% das prefeituras alagoanas são dependentes das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para fechar as contas. Sem os recursos federais, não seria possível aos municípios do Estado fazerem o pagamento de folha de pessoal e custear a máquina administrativa. Diante do quadro de dependência do aporte financeiro federal ? tendo em vista que sem recursos próprios a capacidade de investimentos dos municípios é muito limitada ? as cidades que recebem royalties de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) podem se considerar um tanto privilegiadas diante das demais. Não porque desfrutem de total autonomia para fazer investimentos, mas porque pelo menos essas cidades detêm uma certa sobra de caixa. Coruripe é o município que mais recebe royalties de petróleo em Alagoas atualmente (ver tabela). É o único entre os principais produtores de petróleo do Estado cuja receita de royalties supera os valores repassados pelo FPM, segundo dados da ANP e da Secretaria do Tesouro Nacional. Mesmo assim, cerca de 84% de suas despesas são custeadas com recursos federais, informa o IBGE. Ano passado, Coruripe faturou R$ 10,47 milhões em royalties, contra R$ 6 milhões em FPM. Este ano, o município recebeu até outubro R$ 8,9 milhões em royalties, enquanto de FPM obteve R$ 5,3 milhões. Mas essa relação é inversa para os outros três maiores produtores de petróleo do Estado. Em média, os valores de royalties correspondem a 40% do FPM. Este ano, o percentual relativo dos royalties aumentou. De acordo com Luiz Paulo Araújo, gerente da Petrobras, esse crescimento se deve à elevação do preço do petróleo no mercado internacional. ?A ANP sempre calcula o percentual dos municípios e estados seguindo a cotação do barril de petróleo pela Bolsa de Nova York?, explica. Por outro lado, quem faz o pagamento pela exploração de petróleo nas propriedades privadas onde são descobertas reservas é a própria Petrobras. Os donos das terras têm participação de 1% sobre a produção de petróleo em suas propriedades. ?Ano passado foram pagos R$ 3 milhões a proprietários de terras em Alagoas?, informa Araújo. Quanto a Carlos Lyra, perguntamos quanto ele lucraria com a nova atividade econômica na sua fazenda, pertencente à Usina Caeté. Segundo o técnico tudo vai depender da produção mensal. Mas ele adianta que valerá a pena. ?Com um hectare de cana plantada, o grupo faturaria cerca de R$ 600, levando em consideração o preço da tonelada da cana. Com o petróleo, na mesma área, ele faturará cerca de R$ 20 mil. Com certeza será um bom negócio que não afetará a atividade agroindustrial do grupo?, frisa.