Carga tribut�ria tem sua primeira queda desde 1996

A carga tributária brasileira - resultado da arrecadação total de impostos dividida pelo PIB (Produto Interno Bruto, ou soma das riquezas produzidas por um país) - teve no ano passado a primeira queda desde 1996. Segundo a Receita Federal, a carga tributária de 2003 ficou em 34,88%, abaixo dos 35,53% registrados em 2002. A queda da carga tributária do ano passado é resultado da revisão do PIB brasileiro de 2003 feita há cerca de dez dias pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O órgão de estatísticas anunciou no final de novembro que a economia brasileira cresceu 0,5% em 2003. Em fevereiro, o IBGE havia divulgado uma queda de 0,2% na economia durante o primeiro ano do governo Lula. Com um PIB maior, caiu a carga tributária. Antes a Receita estimava que a carga havia ficado em 35,68% do PIB no ano passado, o que representava um pequeno aumento em relação a 2002. Para 2004, entretanto, tributaristas e o próprio ministro Antonio Palocci (Fazenda) afirmam que haverá novo aumento de carga devido principalmente à mudança no regime de tributação do PIS-Cofins. Já a Receita não quis fazer previsões para este ano, mas afirmou que houve uma reversão na tendência registrada nos últimos dez anos, que era de aumento ?forte? da carga ano a ano. Segundo a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita, Andrea Viol, uma possível elevação neste ano não seguirá a tendência de crescimento que vinha sendo registrada. ?Há um consenso no governo e na sociedade que a carga tributária chegou a um certo limite?, afirmou. Entre 2002 e 2003 a arrecadação tributária bruta passou de R$ 478 bilhões para R$ 542 bilhões, um aumento de 13,49%. Mas se descontando o efeito da inflação, a arrecadação teve uma queda de 1,31% - a receita utiliza para este cálculo o deflator do PIB, de 15%. A carga da União caiu 0,63 ponto percentual, a dos Estados, 0,05 ponto, e a dos municípios cresceu 0,02 ponto percentual. O resultado ainda coloca o Brasil como o país de maior carga tributária na América Latina. Mas segundo a Receita, o país está próximo da carga média dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), que é de 36,9%.