F�brica produz 30 milh�es de selos falsos

Embora considere o trabalho do camelô uma forma de ocupação decente num país onde impera o desemprego, Marisete Brito, de 48 anos, tem suas restrições na hora de comprar num camelódromo. Até compra roupas numa barraca conhecida que tem nota fiscal da mercadoria e gosta de bijuterias. Mas nada de eletrônicos, CDs ou pilhas. ? A falta de qualidade não compensa ? diz. Movimento do mercado Segundo cálculos da ABCF, esse mercado em que sobressaem muitos produtos falsificados movimenta, em todo o país, cerca de US$ 80 bilhões (R$ 220 bilhões) por ano. ? Mas esse número, se começarmos a computar, é até pequeno. Não há lugar no país em que não haja uma barraca com produtos pirateados, fraudados. É comum até tomar whisky falso em boate ? diz Fernando Ramazzini. Segundo ele, quando se fala do prejuízo das falsificações, inclui-se até a emissão de notas fiscais e de selos para cigarros e bebidas falsos: ? Tem gráfica que só opera para esse tipo de falsificação. Encontramos uma fábrica com 33 milhões de selos falsos em São Paulo. E a nota fiscal falsa acompanha o produto falso, que vem com o selo falso e é vendido numa loja que também não o contabilizará. Diante disso, esses US$ 80 bilhões parecem merreca. Mas o que difere a pirataria da falsificação? ? A pirataria envolve a criação. Quem plagiar ou reproduzir o CD está cometendo uma pirataria. Tem a ver com violação da propriedade intelectual, do direito autoral. A falsificação é um tipo de estelionato, prevista nos artigos 171 e 175 do Código Penal. É fraude no comércio. É entregar uma mercadoria por outra.