Arrecada��o da Receita caiu 12,74% em novembro

A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiram, em novembro, R$ 25,745 bilhões, segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal. A arrecadação apresentou queda real (com correção da inflação pelo IPCA) de 2,08% em relação a novembro do ano passado e de 12,74% ante outubro deste ano. No ano, a arrecadação acumulada da Receita Federal até novembro soma R$ 289,935 bilhões. Comparativamente ao mesmo período do ano passado, isso significa crescimento real de 9,93%. A arrecadação das receitas administradas pela Receita alcançaram, em novembro, R$ 23,657 bilhões e as demais receitas (taxas e contribuições controladas por outros órgãos), R$ 2,094 bilhões. De acordo com nota da Receita, para a queda da arrecadação em relação a novembro do ano passado contribuiu o fato de que, naquele mês de 2003, houve uma arrecadação atípica referente principalmente a depósitos judiciais e compensação de tributos relativos a exercícios anteriores de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobe o Lucro Líquido (CSLL) no valor total de R$ 1,609 bilhão. Também ajudou nessa queda o fato de que, desde outubro de 2004, foi alterado o prazo de apuração do imposto de renda retido na fonte para capital (IRRF-Capital) relativo a fundos de investimentos, que passou de mensal para semestral, com recolhimentos em junho e dezembro. Outro fator a ter impacto na redução da arrecadação de novembro foi a arrecadação atípica de R$ 200 milhões, em novembro de 2003, relativa a juros remuneratórios sobre o capital próprio, fato que não ocorreu em novembro de 2004. Já a queda da arrecadação em relação a outubro deste ano foi atribuída pela Receita ao fato de que, em outubro, houve o pagamento da primeira cota ou cota única da apuração trimestral do IRPJ e da CSLL. A Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) foi também responsável por grande parte desse resultado. No mês passado, o governo arrecadou com esse tributo R$ 6,703 bilhões, um crescimento de 7,95% na comparação com o mesmo mês do ano passado. No ano, chega a R$ 71,680 bilhões, aumento de 21,28%. Desde fevereiro a alíquota da Cofins subiu de 3% para 7,6% ? um aumento de mais de 153,3%.