Estudo Painel de Empresas criado pelo Ministério da Economia aponta que Alagoas é o estado do país que possui o quinto menor tempo de registro empresarial. No Nordeste, ocupa a segunda colocação. A análise foi feita com base nos arquivamentos empresariais promovidos de janeiro a novembro deste ano. O prazo médio para registro de negócios no Estado atingiu a marca de 19,8 horas, tempo esse que ficou acima apenas dos prazos anotados por Sergipe, Espírito Santo, Paraná e Goiás. Essas unidades federativas, ademais, utilizam sistema similar ao desenvolvido inicialmente no Estado, o Portal Facilita Alagoas. Segundo menor prazo médio no Nordeste, Alagoas ficou bem à frente de potências econômicas da região e também do país. Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, por exemplo, obtiveram os tempos de 62,5h, 42,6h, 37,7h e 30,4h, respectivamente. A média nacional ficou no patamar de 35h. O tempo visto em Alagoas pode ser subdividido em 10,5h para resposta quanto à consulta de viabilidade – pesquisa a fim de saber se o nome empresarial e o local desejado podem ser utilizados – e 9,3h para andamento em relação ao registro, incluindo preenchimentos, protocolização e análise por parte da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal). Para o presidente da Juceal, Carlos Araújo, o número é bastante positivo, mas o Estado ainda possui potencial para melhoria do tempo de registro. O gestor cita que ações da Junta Comercial para tornar o andamento totalmente on-line e automação da consulta prévia em Maceió, feita no início de 2020, foram essenciais para isso. “Existe um trabalho pensado em simplificar o registro e o seu andamento. Lá em 2020, tivemos a parceria para que a consulta prévia em Maceió fosse automática, e queremos levar isso para outros municípios no próximo ano. O empresário não precisaria aguardar resposta de nome por parte da Juceal e de localização por parte das prefeituras, e poderia seguir com o processo. Em relação somente ao registro, ele está em uma realidade única", explicou. Em relação aos tempos anotados quanto aos municípios brasileiros, Alagoas possui representante entre os dez melhores. De janeiro a novembro, Santana do Mundaú anotou o prazo médio para registro de 36 minutos, ficando na oitava posição. O restante do topo do ranking é formado por Gararu (SE), Santa Cruz Cabrália (BA), Congo (PB), Selvíria (MS), Olho d’Água (PB), Coronel Pilar (RS), São José da Princesa (PB), Riachão do Dantas (SE) e São Francisco (PB). Em relação aos municípios alagoanos, os 10 melhores tempos foram vistos em Santana do Mundaú, Jacuípe, Ibateguara, Senador Rui Palmeira, Maceió, Anadia, Batalha, Pão de Açúcar, Viçosa e Teotônio Vilela.

*Com assessoria