ANP leiloar� jazidas de petr�leo j� conhecidas

Rio de Janeiro - Além de incluir as áreas próximas às grandes descobertas de gás natural na Bacia de Santos, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) incluirá na 7ª Rodada de Licitações, prevista para outubro de 2005, 23 pequenas jazidas já conhecidas de petróleo e gás em áreas terrestres. Ao todo serão oferecidas áreas em 34 setores de 14 bacias sedimentares brasileiras na próxima licitação. Os blocos a serem licitados dentro desses setores, no entanto, ainda serão definidos pela ANP em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e terão de ser aprovados pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). De acordo com o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros, o objetivo de obter a aprovação do CNPE é evitar eventuais questionamentos judiciais em relação à legalidade das licitações e atender às possíveis exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). Na 6ª Rodada de Licitações, realizada em agosto, uma série de ações na Justiça e no TCU ameaçou a realização dos leilões. ?Espero que haja muito interesse por parte das empresas, porque os preços do petróleo estão elevados e grande parte das reservas conhecidas no mundo estão em áreas de conflito. O Brasil, apesar do susto na 6ª Rodada, mostrou que tem seguido sua política de abertura do setor?, avaliou Rego Barros. Dos 34 setores, nove nunca tiveram áreas oferecidas. Estes setores ficam nas bacias Solimões (terra), São Francisco (terra), Potiguar (mar), Sergipe-Alagoas (dois setores em terra), Recôncavo (terra), Espírito Santo (mar), Campos (mar) e Santos (mar). Já as 23 jazidas conhecidas ficam nas bacias terrestres do Recôncavo, Tucano Sul, Camamu e Sergipe-Alagoas. As jazidas que serão licitadas foram devolvidas pela Petrobras à ANP em 1998, quando foi quebrado o monopólio estatal da exploração e produção de petróleo, porque não interessavam à companhia. O diretor da área de Licitações da ANP, John Forman, contou que a ANP detém 62 jazidas sob sua concessão que foram devolvidas pela Petrobras. O objetivo de licitar essas jazidas é atrair pequenas empresas de petróleo nacionais ou estrangeiras que queiram aproveitar as reservas de pequeno porte. Segundo Forman, a expectativa é de que o número total de blocos a serem oferecidos seja equivalente aos da 6ª Rodada, em torno de 900. Forman disse, ainda, que não há uma definição do Ibama sobre se os blocos excluídos da 6ª Rodada de Licitações por falta de estudos ambientais mais aprofundados, próximos ao Parque Nacional de Abrolhos, poderão ser incluídos nos leilões de 2005. De acordo com Rego Barros, o modelo de licitações repetirá as rodadas anteriores, com áreas em bacias maduras terrestres, blocos de elevado potencial de descobertas em águas profundas e regiões de novas fronteiras (áreas pouco conhecidas geologicamente) no mar e em terra. Rego Barros também disse que serão licitadas áreas próximas às descobertas recentes de gás na Bacia de Santos, no bloco BS-400. Essas áreas fazem parte do foco determinado pelo Ministério de Minas e Energia de dar ênfase à licitação de áreas com elevado potencial de descobertas de reservas de gás natural.